Ideias e Consequências

Afinal, por que há tanta corrupção no Brasil?

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Deolho-corrupt

A ingerência absurda do Estado na vida da sociedade brasileira está na raiz do problema, conforme afirmo neste artigo publicado na edição dominical (05/01/2014) do Jornal O Povo de Fortaleza:

 

Por que há tanta corrupção no Brasil?

Entram governos, saem governos, e uma variável insiste em persistir no cenário político brasileiro: a corrupção. A impressionante recorrência de escândalos envolvendo malversação de recursos públicos leva à questão: por que há tanta corrupção no Brasil?

Há, na certa, muitos fatores. Mas é importante entender, em primeiro lugar, que o brasileiro não nasce corrupto. A corrupção no Brasil é fruto das nossas instituições, moldadas por séculos de tradição ibérica, patrimonialista e cartorialista, onde o público se confunde desde as entranhas com o privado. Somos a república dos cartórios, dos alvarás, das concessões e, sem surpresa, do jeitinho. Criam-se dificuldades para, logo em seguida, oferecerem-se facilidades devidamente comissionadas ao agente público que presta o serviço, claro.

Adicionalmente, vemos em curso no país o desenvolvimento de um perigoso “capitalismo de compadres”. Torna-se cada vez mais rentável para uma empresa o investimento em “empreendedorismo político” e o atendimento às demandas de agentes públicos – em contraposição ao empreendedorismo de mercado, buscando a inovação e o atendimento às necessidades do consumidor. Quando tarefas tão prosaicas e, ao mesmo tempo, tão vitais ao crescimento e desenvolvimento do país, como a abertura de um negócio, a obtenção de uma licença ou o pagamento de tributos tornam-se tão complexas, é natural, e até instintivo, que os agentes busquem maneiras de contornar tais obstáculos. Acaba se tornando uma questão de sobrevivência em muitos casos. Some-se a isso a falta de uma cultura de transparência e prestação de contas por parte dos poderes públicos e um sistema penal leniente e temos um terreno fértil para a corrupção em suas diversas formas.

Sair desta lógica demanda a redução da participação estatal na sociedade. É necessário que o governo limite sua atuação a algumas poucas áreas (segurança, educação, saúde e infraestrutura básica), deixando o resto à iniciativa privada. Mundo afora, a correlação entre grau de intervenção do Estado na economia e os índices de corrupção é inequívoca. É também uma questão de bom senso: quanto maior a participação do Estado na economia e a autoridade conferida a seus agentes, maiores são as oportunidades de corrupção.

A iniciativa para uma mudança de tal profundidade não partirá de nossa classe política, zelosa em manter seus poderes e privilégios. Mas políticos também são indivíduos racionais que respondem a incentivos. Cabe, portanto, à sociedade brasileira dar-lhes o sinal por meio das instituições democráticas: queremos mais liberdade e menos Estado em nossas vidas. Somente assim nos livraremos da chaga da corrupção, que corrói diariamente nossas instituições e trava nosso desenvolvimento.

 

P.S.: Esse artigo é uma versão condensada deste outro: "Por que há tanta corrupção no Brasil?"

 

Socialismo ou papel higiênico!

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Estantes_vazias_socialismo

Um amigo equatoriano postou no Facebook esta foto relatando a falta de CARNE no Burger King de seu país.

O Equador é presidido por Rafael Correa há 7 anos. Apesar de ser um economista, com formação nos EUA, Correa demonstra total falta de compreensão sobre como funciona a economia internacional. Impedir a importação de bens e serviços demandados por consumidores não é protecionismo: é favoritismo (de grupos de pressão politicamente articulados) e exclusão comercial (do indivíduo que tem o azar de viver no local "protegido"). 

Espero que o Equador não siga o caminho da Venezuela, onde faltam bens muito mais essenciais do que a carne para os sanduíches de uma rede de lanchonetes, como óleo, leite, manteiga, sabonete e, é claro, papel higiênico. Trata-se de um país bem diferente da Venezuela. Apesar de também ter sido historicamente governado por uma elite patrimonialista e corrupta (sempre maliciosamente associada à "Direita"), a economia do país não é tão dependente de uma commodity específica facilmente monopolizável pelo Estado quanto é a venezuelana em relação ao petróleo. Além disso, tem uma classe empresarial forte, e ainda não completamente capturada pelo governo (Guillermo Lasso, um dos maiores empresários do país, foi o candidato de oposição nas últimas eleições presidenciais).

Não obstante, trata-se de mais um país onde vigora o "Socialismo del Siglo XXI", que assim segue sua marcha pela América Latina, gerando fragilidadeinstabilidade econômica, inviabilizando a atividade empreendedora e trazendo a igualdade na pobreza. O último que sair, apague a luz. Se não estiver em falta, claro.

A maior conquista da história da humanidade

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Chinesekids

Muito se fala sobre miséria, crise e pobreza mundo afora. A velocidade e os detalhes com que informações sobre situações de miséria extrema chegam até nós pode dar a impressão de que nunca houve tanta pobreza no mundo como hoje. Pergunte a seus pais ou avós sobre como era a pobreza no mundo há algumas décadas atrás e eles certamente lhe dirão que naquela época não havia tanta pobreza. Mas eles estarão errados. 

O fato é que os últimos 40 anos representaram uma queda brutal na proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza (menos de 1 dólar por dia). Trata-se da maior conquista econômico-social da história da humanidade:

 


Essa redução marcante tanto em termos absolutos (centenas de milhões) quanto relativos (em mais de 80%) é fruto de decisões políticas de países que optaram por reformas liberalizantes, garantindo direitos de propriedade e acesso ao comércio mundial aos seus cidadãos (como notadamente são os casos de Índia e China), foram os maiores beneficiados por este processo.

Ambos, entretanto, acordaram para as oportunidades apresentadas por uma nova era onde custos de transação foram dramaticamente reduzidos. Na Índia do início da década de 1990, o Ministro de Finanças Manmohan Singh (atual primeiro-ministro) foi figura central no desmantelamento das amarras fiscais e burocráticas que impediam os indianos de melhorarem de vida por meio de seu trabalho. A China encontrou em Deng Xiaoping, secretário-geral do Partido Comunista Chinês durante quase catorze anos (1978-1982), um líder corajoso, disposto a desafiar as alas mais conservadoras do Partido para promover reformas liberalizantes na economia chinesa. Sua mais notória frase dá o tom da disposição do pragmatismo envolvido na abertura da economia de seu país: “Não importa a cor do gato, o que importa é que ele pegue o rato”.

Singh e Xiaoping são figuras políticas. Sua capacidade de transformar uma sociedade está limitada à sua disposição em remover freios estatais que impeçam o exercício das liberdades individuais de seus cidadãos. Índia e China não são, de modo algum, paraísos da liberdade. Mas o fato é que a atuação pró-liberalização desses dois líderes e de tantos outros (como Saakashvili, na Geórgia, e Mart Laar,
na Estônia) tornou possível que empreendedores mundo afora encontrassem, nos avanços nas comunicações possibilitados pela internet, uma maneira de se inserirem no mercado internacional, aproveitando-se de sua vantagem comparativa na produção de determinados bens e serviços.

Para deixar a pobreza, não há outro caminho. Sobre esse grande avanço, afirma Arthur Brooks, presidente do think tank americano AEI (American Enterprise Institute):

"So what did that? What accounts for that? United Nations? US foreign aid? The International Monetary Fund? Central planning? No. It was globalization, free trade, the boom in international entrepreneurship. In short, it was the free enterprise system, American style, which is our gift to the world.

I will state, assert and defend the statement that if you love the poor, if you are a good Samaritan, you must stand for the free enterprise system, and you must defend it, not just for ourselves but for people around the world. It is the best anti-poverty measure ever invented."

Na mesma linha, Milton Friedman também afirmou que "os únicos casos registrados pela história em que as massas escaparam da extrema pobreza foram aqueles em que as massas tiveram capitalismo e livre comércio em larga escala". Analisando os grandes exemplos de países que deixaram a pobreza (condição inicial de TODAS as civilizações, importante lembrar), não há como discordar de Friedman. Quanto mais liberdade para empreender e produzir, maior é a riqueza. Não há atalho nem fórmula mágica.

Nunca o mundo foi tão rico e com uma proporção tão pequena de pessoas vivendo em condição de miséria extrema. Há motivos para comemorarmos esta e tantas outras grandes conquistas da humanidade alcançadas por meio do capitalismo, mas ainda há muito o que fazer. Aprender com exemplos de erradicação da pobreza por meio da criação de riqueza já é um excelente começo!

P.S.: Diogo Costa também falou sobre esse assunto em suas palestras pelo Liberdade na Estrada 2013. Vale a pena assistir!

P.S.S.: Um feliz 2014 a todos!

Um pacto pela competitividade - de verdade!

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Leio que semana passada diversas lideranças empresariais de uma ampla gama de setores estiveram reunidas com o Ministro da Fazenda Guido Mantega para firmar um "pacto pela competitividade" no Brasil.

 

"Para o presidente da Abiquim, uma necessidade, atualmente, é combater as importações desleais para estimular a produção nacional. 'Precisamos combater aqueles que fazem coisas desleais', disse. 'Hoje o câmbio melhorou bastante, mas ainda não compensa o câmbio chinês. É um problema, mas melhorou bastante', completou."

"Para o presidente da Associação Brasileira da Construção Metálica, Luiz Carlos Caggiano Santos, o dinheiro dos investimentos feitos no Brasil deve ser gasto com produtos nacionais. 'O governo tem muito investimento, muito dinheiro pra ser gasto, mas muita coisa é importada. Nossa reivindicação é que esse dinheiro que será gasto no Brasil seja gasto com empresas brasileiras', disse. 'A indústria brasileira tem condições de sobra.'

 

Além da exigência de conteúdo nacional, Caggiano faz outra sugestão: 'Talvez algum aumento de imposto de importação, já que o dólar não pode ser aumentado e está solto no mercado', disse.

'O ministro já fez muita coisa boa para nós, mas nossa indústria continua não competitiva', reconheceu. Segundo ele, o dólar 'ajuda muito', mas 'tem que ajudar mais'. Mantega disse aos empresários, de acordo com Caggiano, que as demandas serão levadas à presidente Dilma Rousseff."

Governo brasileiro se especializou nos últimos anos em quebrar as pernas do setor produtivo para, logo depois, oferecer-lhe muletas que lhe ajudem a caminhar (sem o mesmo vigor e dinamismo que o faria com suas próprias pernas). Alguns parecem gostar.

 

Governo brasileiro se especializou em quebrar as pernas do setor produtivo para depois oferecer-lhes muletas. Alguns parecem gostar.

 

 

Brasília e os Presidentes Populistas

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Jucelino

Fica mais fácil de entender a política nacional quando se percebe que as grandes referências dos nossos políticos atuais são justamente aqueles presidentes que provavelmente MAIS MAL causaram ao país em seu período de governo. O ditador Getúlio Vargas e o (extra-)demagogo Juscelino Kubitschek são (inexplicavelmente!) unanimidades na história política brasileira.

São considerados como "os grandes desenvolvedores do Brasil". Pô, como assim?! Em boa parte por culpa deles (não somente deles, claro) foi que o Brasil enveredou por esse modelo fracassado de nacional-desenvolvimentismo que até hoje só atrasa o país e torna sua população mais pobre e mais dependente do Estado.

Recomendo essa pequena reportagem especial da Veja, que conta um pouco da absurda história da construção de Brasília:

Quanto custou Brasília? Eugênio Gudin, ministro da Fazenda de Café Filho de agosto de 1954 a abril de 1955, inimigo político de JK e unanimidade intelectual, fez uma estimativa: 1,5 bilhão de dólares. Levou em conta apenas os gastos públicos, sem falar "no tremendo desperdício indireto com transportes, viagens para cá e para lá, dobradinhas, perda de tempo", escreveu o economista. Em valores de hoje, aplicando-se apenas a correção monetária americana, a cifra seria equivalente a 19,5 bilhões de dólares. Com juros de 3% ao ano, padrão médio de taxação, chega-se a um valor atual de 83 bilhões de dólares. É quase seis vezes o gasto previsto para as Olimpíadas de 2016, no Rio, de 14 bilhões de dólares. Outro modo de medir o tamanho do desembolso é compará-lo ao PIB. No início dos anos 60, esse valor equivalia a 10% de toda a riqueza brasileira. Transpondo-se em 2009 os mesmos 10%, tem-se algo próximo a 161 bilhões de dólares, embora qualquer comparação de PIB em diferentes períodos históricos seja frágil. O ex-embaixador americano no Brasil Lincoln Gordon, em depoimento ao Congresso dos Estados Unidos em 1966, estimou um valor muito parecido ao de Gudin.

Sobre o Fascismo

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Missoline

Nunca ouvi tantas vezes a expressão fascista como ao longo dessa última semana. A polícia é fascista, a mídia é fascista, a população que sai às ruas pedindo o fim da corrupção é fascista, o pessoal que se opõe às manifestações (por razões variadas) é fascista. Enfim, hoje impera uma certa banalização do termo "Fascista". E por isso me disponho a comentar um pouco a respeito.

O Fascismo é uma doutrina política totalitária. Foi posto em prática mais notoriamente na Itália, mas também em outros locais com suas variações. Quase sempre que se fala em Fascismo, uma figura vem à mente: Benito Mussolini.

Pois bem, o regime fascista italiano tinha como slogan "Tudo para o Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado" ("Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato"). Qualquer semelhança com aquilo que advogam os nossos socialistas de hoje NÃO É MERA COINCIDÊNCIA.

A perseguição e a oposição histórica do fascismo (e do nazismo) ao socialismo é muitas vezes vista como uma prova de que fascistas/nazistas e socialistas apresentariam ideologias contrárias, dada sua posição de extremos opostos no espectro político (estes à esquerda, aqueles à direita). Ledo engano. Fascistas e Nazistas buscaram eliminar socialistas muito mais por uma questão de reserva de mercado do que que por diferenças programáticas. Eles disputavam o mesmo nicho de mercado e o faziam por meio de estratégias similares. Todos eles prometiam soluções miraculosas para os problemas, buscavam bodes expiatórios para justificá-los e utilizavam-se do terror e da lealdade ao Estado como estratégias de coesão social.

O Fascismo de Mussolini, o Nacional-Socialismo de Hitler e o Socialismo Soviético de Stalin nada mais foram do que irmãos gêmeos que se vestiam diferente e falavam línguas diferentes. Seus fins e seus objetivos eram similares. Os três eram coletivistas, colocavam o Estado como centro da sociedade e sempre acima dos indivíduos.

Não nos deixemos enganar pela (pequena) diferença na retórica de cada um. Coletivismo mata!

Aqui uma breve e didática explicação visual sobre como o esquerdista brasileiro enxerga o espectro político (via Marx da Depressão):

Sugestão de leitura:  "Por que o nazismo era socialismo e por que o socialismo é totalitário".