A ajuda externa não tem conserto

Externa

Concordo com a afirmação de William Easterly: as ajudas externas não atingiram seus objetivos, tais como “a promoção de um crescimento econômico rápido, as mudanças nas políticas econômicas dos governos para facilitar a operação dos mercados ou a promoção de governos honestos e democráticos.” Porém, sua esperança de que as ajudas externas podem atingir objetivos menos ambiciosos, como levar “medicamentos às crianças para evitar que morram de malária..., telas de 4 dólares para os pobres evitarem a malária... 3 dólares para cada nova mãe, para evitar a mortalidade infantil ... [e] fazer com que Amaretch vá a escola”, ao fazer com que agências assistenciais devam prestar contas a respeito por tarefas específicas por meio de avaliações acadêmicas rigorosas de seus resultados, provavelmente será igualmente decepcionte. E isso acontecerá por várias razões interligadas, no centro das quais está o caráter dos governos domésticos, aos quais a ajuda externa se estende.

Assim, considere a principal forma de ajuda humanitária – o envio de alimentos em períodos de fome – que parece ser uma ação incontestável. Infelizmente, como tem sido abundantemente documentado, vários períodos de fome, particularmente na África, têm sido criados ou agravados por governos que os utilizam como instrumento para coagir oponentes em conflitos domésticos contínuos. Dessa forma, impedem que as doações de alimentos cheguem a suas vítimas. O exemplo mais recente é a fome imposta sobre um antigo manancial de alimentos do sul da África, o Zimbábue, por Robert Mugabe, seu atual líder, para punir e coagir seus oponentes políticos.

Esses problemas de “governança”, como são eufemisticamente rotulados, estão relacionados ao principal dilema enfrentado por aqueles que desejam utilizar as ajudas externas para sanar as óbvias necessidades dos mais pobres nos países em desenvolvimento. Ao contrário da caridade privada, as ajudas externas, em geral, transferem dinheiro dos governos de países ricos aos governos de países pobres. Mas como os governos doadores podem ter certeza de que os governos receptores aplicam corretamente esses recursos? Como a história do fracasso das ajudas externas mostra, principalmente na África, apesar de suas promessas, os governos doadores não são capazes de fazer muita coisa caso os governos receptores não utilizem os recursos corretamente. Nem a canalização desses fluxos através de ONGs nacionais ou internacionais parece ser capaz de superar esse problema, já que os chamados “agentes da sociedade civil” também podem ser coagidos ou cooptados por governos predatórios. É por isso que argumentei num livro recente que, excetuando o imperialismo direto ou indireto, parece haver pouca esperança de vencer os obstáculos políticos domésticos para a utilização eficiente das ajudas externas, particularmente na África, onde se concentra a maior parte dos esforços atuais da brigada “bem intencionada” do mundo desenvolvido. Dadas as limitações políticas, o melhor que o resto do mundo poderia fazer pela África seria manter seus mercados abertos para o fluxo livre de comércio e capital. Em todos os outros casos, deixemos a África em paz para resolver seus próprios problemas.

Easterly claramente acredita que ainda deve haver alguma forma de escaparmos do que aparecerá para o mundo como uma conclusão triste e derrotista. Mas exatamente o exemplo que ele cita – do papel desempenhado pela responsabilidade fiscal e pela avaliação no programa mexicano de educação PROGRESA, como um protótipo para projetos de assistência futuros – mostra porque a ajuda externa não é necessária para esses programas. Esse era um programa mexicano que não era financiado por ajudas externas. Na verdade, em todas as áreas soft que estão na moda – saúde, educação, democracia, gênero, etc. – protegidas por doadores de recursos, não há necessidade de dinheiro estrangeiro. Os países que contribuem com os objetivos importantes para os doadores não precisam de dinheiro estrangeiro para fazer a coisa certa. Hoje, eles têm dinheiro nacional suficiente para atingir esses objetivos. É a ineficiência nos gastos desse dinheiro que gera os resultados deploráveis que observamos. Dessa maneira, a Índia gasta uma boa quantia em educação pública, mas como registrou um relatório oficial, esse gasto foi desperdiçado porque os professores não apareceram para dar aula, as escolas nunca foram construídas e não existem os livros para os quais foram destinados recursos. É a vontade de se fazer a coisa certa que permanece em questão, para se alcançar até mesmo os objetivos modestos defendidos por Easterly. A ajuda externa não fará nenhuma diferença. Como diz o provérbio: “Pode-se levar um cavalo até a fonte, mas não pode obrigá-lo a beber.”

Em segundo lugar, nessas áreas soft, as agências internacionais de assistência não possuem nenhuma vantagem comparativa para direcionar esses gastos de modo eficiente por não possuírem o conhecimento do local, fator do qual depende essa eficiência.

Também não é um desejo de Easterly que haja a garantia de avaliações profissionais de projetos assistenciais que tenham chance de cumprir o seu papel. Na verdade, na minha primeira encarnação no Banco Mundial, no início dos anos 1970, envolvi-me na tentativa de ajudar na produção de um manual de avaliação que deveria ser utilizado para avaliar tanto os projetos quanto seus resultados em relação aos seus custos sociais e benefícios. Como algum engraçadinho comentou, o manual logo virou análise de “cosmética social”. Os encarregados do projeto que faziam os empréstimos já tinham trocado de emprego quando o projeto chegava ao fim, e suas perspectivas de carreira dependiam das quantias que emprestavam e não dos resultados – que poderiam levar um bom tempo para se manifestar. As avaliações posteriores oficiais do Banco Mundial, como Easterly aponta corretamente, são pouco mais que uma fachada, contribuindo muito pouco para a eficácia das ajudas.

A verdade, pouco palatável para muitas pessoas bem intencionadas, que são tocadas pela pobreza mundial e que desejam fazer algo, é que, através dos tempos, o alívio da pobreza mundial se tornou um grande negócio, de onde um grande número de profissionais de classe média extrai seu confortável sustento. Eles foram apropriadamente descritos por um ex-correspondente na África da The Economist como “os Lordes da Pobreza”. As sugestões de Easterly para trazer eficiência a essas ajudas irão apenas dá-los uma nova diversão! A verdade é que as ajudas não são apenas ineficientes. Na verdade, são contraprodutivas. Seria uma piada cruel sobre todas as Amaretches do mundo passar a acreditar que algum ajuste burocrático na maquina assistencial poderia colocá-las na escola.

Em um mundo perfeito, essa seria a hora de tirarmos de cena os Lordes da Pobreza. Porém, isso não acontecerá. Já que, como mostra a profusão recente de várias celebridades promovendo shows para arrecadar fundos para ajudas externas, ainda há uma grande demanda nos países desenvolvidos para que esses programas mal sucedidos continuem a suavizar suas culpas. É melhor, então, termos consciência do que pode ser atingido. A melhor analogia que encontro é com meu ato de dar um dólar a um pedinte nas ruas de Los Angeles ou de Londres. Eu não o levo ao mercado mais próximo para comprarmos algo nutritivo. Eu sei muito bem que ele provavelmente gastará o dólar em bebidas ou drogas. Ainda assim, eu lhe dou um dólar, porque isso me faz sentir bem. Da mesma forma, é melhor acabarmos com essa tentativa fútil de se consertar “as ajudas” para torná-las mais eficientes. É melhor entregarmos os cheques aos governos dos países pobres, com o pleno conhecimento que isso não fará muito pelos pobres do mundo, apenas fará com que nos sintamos menos culpados.

Original em Inglês.