As externalidades e o teorema de Coase

por Michael Munger

Cresci em uma fazenda em Valencia, na região do cultivo de laranjas, ao sul de Orlando. Duas vezes por ano, em dezembro e em junho, o ar se perfumava com as flores da laranjeira, espalhando seu doce néctar. O ar se enchia de abelhas, que coletavam o néctar. Mas as abelhas pareciam vestir grossas calças amarelas de gaúchos, carregando o pólen de flor em flor.

O homem velho com uma pele que parecia couro, a quem chamávamos “Homem Abelha”, trazia as colméias e as colocava em fila. Descobri que, se eu fizesse uma carinha triste, ele me daria um favo gotejando mel (e, na verdade, gotejando abelhas também) para mastigar. As abelhas produziam mel suficiente para que o Homem Abelha pudesse nos dar um pouco e ainda ganhar dinheiro.

Pensando agora sobre aquela época, vejo que eu estava no meio de uma das mais interessantes e complexas situações econômicas. Mas aqueles favos de mel aquecidos pelo sol eram tão gostosos que eu nem prestava atenção no que alguns economistas chamam de “externalidades”, as abelhas fertilizando as frutas e as flores dando às abelhas o néctar para o mel.

Externalidade

Se eu faço algo que o afeta, positiva ou negativamente, sem o seu consentimento ou sem a minha própria capacidade de reter um benefício a não ser que você pague, isso é uma externalidade.

O economista A. C. Pigou formulou o problema como uma divergência entre o preço da oferta (o que um comprador paga) e o “preço marginal da oferta” (o valor total do custo de um bem). O preço pago pode ser menor do que o custo verdadeiro (uma externalidade negativa) ou maior do que o custo verdadeiro (uma externalidade positiva). Um exemplo muito comum de externalidade positiva é o farol. Como disse Henry Sidgwick, há quase 150 anos, “os benefícios de um farol bem colocado provavelmente são muito bem aproveitados por navios nos quais nenhum sino poderia ser colocado.”

Essa conclusão parece perversa, e é. As pessoas que se beneficiam do aumento da produção de uma externalidade positiva hão de procurar uma solução. Como observou Ronald Coase, um outro economista, Pigou ignorava um fato importante: em mercados reais, os problemas de externalidades são freqüentemente solucionados na esfera privada, o que significa que a externalidade desaparece. De fato, Coase pesquisou um pouco e encontrou algo interessante: em 1820, na Inglaterra (na terra de Sidgwick!), mais de três quartos de todos os faróis eram construídos e operados privadamente.

Coase fornece uma análise geral das externalidades em “O problema do custo social”, seu importante ensaio de 1960. Ele defende três idéias fundamentais. A primeira é que as externalidades são recíprocas. A segunda diz que as externalidades persistem apenas se os custos de transação são altos. E, finalmente, se os custos de transação são baixos, os processos mercadológicos levarão aos mesmos resultados eficientes, independentemente da atribuição dos direitos de propriedade.

Vamos ver o que uma análise coaseana nos diria a respeito da externalidade que me interessa. Vamos pensar nas abelhas.

A “Fábula das abelhas” de Cheung: uma análise coaseana

Em 1952, um economista chamado J. E. Meade publicou um ensaio no Economic Journal. Meade acreditava ter descoberto um fenômeno verdadeiramente novo, uma relação da externalidade tão intrincada que os mercados não conseguiriam gerenciá-la. Meade pensava que o resultado seria sempre a ineficiência, porque o cultivador do pomar não consegue captar todos os benefícios criados pela apicultura. Conseqüentemente, argumentava, é necessário algum tipo de subsídio, ou ajuda governamental.

Porém, Meade estava errado. A primeira razão é que, ao contrário das laranjas, as flores de maçã não produzem néctar suficiente para viabilizar o “mel de flores de maçã”. Sim, você pode comprar um produto chamado mel de flores de maçã. Boa parte dele é feito de flores selvagens que crescem em pomares. E “mel de flores de maçã” soa bem melhor que “mel de ervas daninhas”.

Além disso, todas as externalidades são recíprocas.

Economicamente, a abelha e a flor estão tão interconectadas quanto a galinha e o ovo. E os ganhos da solução desse problema são significativos. A afirmação de Meade a respeito da “falha” do mercado em capturar a externalidade teria sido novidade para os cultivadores de maçã, como mais tarde o trabalho do economista Steven Cheung demonstrou.

Lembre-se, o problema geral é supostamente que as externalidades positivas causam uma produção insuficiente. E Meade argumenta que o problema específico da apicultura é uma externalidade positiva perfeita. As abelhas mantidas em um pomar, a não ser que ele seja muito grande, cruzarão as fronteiras em direção dos pomares vizinhos. Dessa forma, a polinização é “externa” à decisão de qualquer proprietário de terras. E isso significa que haverá muito poucas abelhas. Tragam a Agência Federal de Apicultura! Precisamos de subsídios, e imediatamente.

Cheung ignorou os economistas e observou a economia.

Ele descobriu que os cultivadores de maçã tinham solucionado o problema. As abelhas voam a procura de néctar às vezes um quilômetro, às vezes três quilômetros. Os pomares de maçã podem ser grandes (seu tamanho médio é de um pouco mais de 50 acres), mas as abelhas poderiam facilmente cruzar as linhas da propriedade e polinizar árvores no pomar vizinho.

Então, suponhamos que eu tenha um pomar de tamanho médio, no meio de vários outros pomares. Suponhamos que eu espere que os cultivadores à minha volta invistam em abelhas. Eu ganharia as abelhas de graça! Boa parte, talvez a maior parte, do meu pomar seria polinizada pelas abelhas itinerantes dos pomares vizinhos.

Porém, se um economista munido de um quadro-negro é capaz de compreender isso, então, certamente, os cultivadores de maçã também são. Existem ganhos reais com a solução desse problema, que é local e envolve apenas um pequeno número de cultivadores de árvores frutíferas. Stephen Cheung descreve um poderoso contrato implícito, o “costume do pomar”, que exclui os cultivadores da previsão de Meade.

“O costume do pomar” é um entendimento de que certo número de colméias, em média, são necessárias para se polinizar uma determinada área. É verdade que algumas colméias da fazenda A irão acabar na fazenda B, e vice-versa, no que parece um padrão de procura aleatória. Mas se ambos os cultivadores adquirirem um número médio correto de colméias, e as abelhas aleatoriamente procuram por pólen e néctar, então a externalidade é completamente internalizada. Minhas abelhas polinizam algumas das suas árvores e as suas polinizam algumas das minhas, mas as alocações marginais e médias de recursos são, de forma geral, as mais eficientes! Se há dinheiro para ganhar, e os custos de transação não são muito altos, as pessoas irão descobrir alguma coisa sozinhas.

A flor especial da laranjeira

Ainda assim, qual é o preço de mercado dos serviços das abelhas? Como os mercados podem solucionar esse problema? Cheung (p.19) propõe uma resposta simples: como a possível externalidade é recíproca, a polinização pode valer mais, ou a produção de mel pode valer mais. Então, a troca será alguma combinação de dinheiro e mel, e não é muito claro para um observador externo quem pagará a quem. Porém, as partes reais dessa troca podem solucionar esse problema entre si.

Lembre-se de que, em Washington, as flores de maçã produzem relativamente pouco néctar. O resultado será que os apicultores em Washington estão produzindo mais valor na polinização do que na retirada do mel. Então, os cultivadores de maçã pagam mais aos apicultores por qualquer mel que os apicultores venham a produzir. Mas os cultivadores de maçã pagam menos pelos serviços das abelhas caso não seja produzido mel algum.

Por outro lado, as folhas de laranja são uma enorme fonte de um apreciado mel. E então, a direção do pagamento é inversa: Na Flórida, até recentemente, os apicultores pagavam aos proprietários dos pomares. (A advertência do “até recentemente” é necessária porque a população de abelhas tem diminuído nos últimos anos em várias partes do país, inclusive na Flórida, e agora os proprietários dos pomares pagam aos apicultores.)

Assim, em seu nível mais simples, nós podemos ver que um problema teórico bastante complexo é solucionado de uma forma simples e direta pelo mecanismo dos preços. Os apicultores farão ofertas, bem como os cultivadores. Ambas as partes se beneficiam dessas transações. Quem paga quem e como? Alguém que observa de fora pode ter dificuldade em adivinhar. Os preços sinalizarão a escassez relativa dos recursos (inclusive as abelhas!), e a demanda por produtos rurais. Em pomares de maçãs, os cultivadores pagam os apicultores. Em pomares de laranja, os apicultores pagam os cultivadores.

E, docemente, ninguém precisou ensinar-lhes a fazer o mel.