Biografia: Frédéric Bastiat

Bastiat

Frédéric Bastiat foi um dos mais vigorosos defensores da liberdade econômica e da paz entre as nações. F. A. Hayek, ganhador do prêmio Nobel, chamou-o de “um divulgador genial”. O grande economista austríaco Ludwig von Mises homenageou suas “contribuições imortais”. O jornalista e autor de best-sellers Henry Hazlitt maravilhava-se com a “perspicácia extraordinária” de Bastiat. E o historiador intelectual Murray N. Rothbard escreveu que “Bastiat era um escritor lúcido e soberbo, cujos ensaios e fábulas espirituosos e brilhantes são até hoje demolições totais e excepcionais do protecionismo e de todas as formas de subsídio e controle governamental.”

Bastiat explicou o aparente milagre da prosperidade dos livres-mercados: “Eis aqui um milhão de seres humanos que morreriam em poucos dias se suprimentos de todos os tipos não chegassem [a Paris]... A imaginação se assombra ao tentar compreender a vasta multiplicidade de objetos que precisam cruzar os portões da cidade amanhã para que seus habitantes sejam poupados dos horrores da fome, das insurreições e dos saques. No entanto, neste momento todos dormem tranquilamente, sem que a ideia de uma perspectiva tão pavorosa os perturbe por um único instante... Qual é, então, o poder secreto e engenhoso que governa a incrível regularidade de movimentos tão complicados, regularidade na qual cada um tem fé tácita, embora sua prosperidade e sua própria vida dependam dela? Esse poder é um princípio absoluto, o princípio do livre-comércio. Nós temos fé naquela luz interior que a Providência pôs no coração de todos os homens, e da qual depende a preservação e o progresso ilimitado de nossa espécie, uma luz que chamamos de interesse próprio, muitíssimo brilhante, constante e penetrante quando livre de qualquer obstáculo.”

A obra de Bastiat é rica nessas explicações perspicazes. “O estado é a grande entidade fictícia por meio da qual todos tentam viver às custas de todos os demais”, escreveu. “Nada entra no tesouro público em benefício de um cidadão ou uma classe que outros cidadãos e outras classes não tenham sido forçados a colocar lá... Grandes gastos governamentais são incompatíveis com a liberdade... Ser livre, sob sua própria responsabilidade, para pensar e agir, falar e escrever, trabalhar e fazer trocas, ensinar e aprender – apenas isso é ser livre.” Ele ajudou a manter viva uma visão de direitos naturais, inspirou seus compatriotas, e fez novos convertidos. Ele teve contato com o defensor do livre-comércio Richard Cobden na Inglaterra, e inspirou John Prince Smith, que iniciou o movimento pela liberdade de comércio na Alemanha. Sua influência também chegou à Bélgica, à Itália, à Espanha e à Suécia.

“Com seus cabelos longos, seu chapéu pequeno, seu longo casaco e seu guarda-chuva”, relembrou seu amigo Gustave de Molinari em 1845, “ele poderia facilmente ser confundido com um camponês honesto que estivesse visitando Paris pela primeira vez”. Outro amigo, Louis Reybaud, acrescentou que “havia uma dignidade natural em seu comportamento, e demonstrações de uma viva inteligência, e logo se descobria um coração honesto e uma alma generosa. Seus olhos, especialmente, eram iluminados com um brilho e um fogo singulares”.

O biógrafo George Roche escreveu que “o Bastiat de 1848 era mais cosmopolita, vestindo a moda da época. Mais importante, embora seu rosto emaciado e voz oca traíssem os estragos feitos pela doença, havia algo no brilho de seus olhos escuros que deixava imediatamente claro a todos que Bastiat possuía agora tanto a experiência mundana da sociedade parisiente quanto um forte sentimento de ter uma missão”.

Claude Frédéric Bastiat nasceu em 30 de junho de 1801, em Bayonne, uma cidade portuária no departamento de Landes, no sudoeste da França. Seu pai, Pierre, trabalhava na empresa bancária e exportadora da família, que fazia negócios na Espanha e em Portugal. Sua mãe, Marie-Julie Frechou, faleceu quando ele tinha sete anos. Quando seu pai morreu, dois anos mais tarde, ele foi viver com sua tia Justine Bastiat e seu avô paterno, Pierre Bastiat. Eles o enviaram para escolas em Bayonne, e depois para o colégio beneditino de Sorèze, que atraía alunos de toda a Europa e da América, o que contribuiu para sua visão de mundo cosmopolita. Lá ele aprendeu inglês, italiano e espanhol. Aos dezessete anos, ele deixou o colégio e se juntou a seu tio Henry de Monclar na empresa da família, onde observou a influência civilizadora do comércio e as muitas formas pelas quais a lei prejudica as pessoas. Ele notou, por exemplo, que a tarifa francesa de 1816 estrangulou o comércio, resultando em depósitos vazios e portos ociosos.

Bastiat explorou livros sobre economia política, que era como a economia era chamada na época. “Li o Tratado de economia política de Jean Baptiste Say, um estudo metódico e excelente”, escreveu a um amigo. Say havia lido A riqueza das nações, de Adam Smith, enquanto trabalhava para uma companhia de seguros parisiense. O livro o entusiasmou profundamente, e ele decidiu aprender mais sobre o funcionamento da economia. Sua primeira obra literária foi um panfleto de 1789 defendendo a liberdade de imprensa. Ele então co-fundou um periódico republicano, La Décade Philosophique, onde publicou muitos de seus artigos sobre liberdade econômica.

O Tratado de economia política, obra principal de Say, foi publicado em 1803 e reapresentou as ideias do livre-mercado à França e à Europa em geral. Antes da revolução francesa, Jacques Turgot e os demais intelectuais conhecidos como fisiocratas haviam feito muito para promover a liberdade econômica – e tornado a expressão laissez faire um bordão – mas esses intelectuais aceitavam o absolutismo monárquico. Além disso, eles acreditavam que a terra era a fonte primária de valor, o que parecia significar apoio à aristocracia latifundiária. Essas foram importantes razões pelas quais as ideias do livre-mercado saíram de moda após a revolução francesa. Como republicano, Say estava em melhor posição para ajudar a convencer as gerações seguintes da importância da liberdade econômica. “Ele acreditava que a economia mais produtiva necessariamente se basearia em propriedade privada, empresa privada e iniciativa privada“, escreveu o historiador Robert R. Palmer em sua recente biografia intelectual de Say.

Say descartou a teoria do valor-trabalho de Smith, insistindo que o valor é determinado pelos consumidores, e em reconhecimento do papel criativo dos empreendedores. Ele também rejeitou o pessimismo do economista inglês [Thomas] Robert Malthus, que temia que o crescimento populacional ultrapassasse a capacidade dos produtores privados de alimentos. Say acreditava que mercados livres poderiam atingir progresso ilimitado. Ele via a cobrança de impostos como roubo e condenava gastos governamentais excessivos, serviço militar obrigatório, e a escravidão (“o mais vergonhoso tráfico já cometido por seres humanos”). Após ter seu livro censurado, Say fundou uma fábrica de tecidos de algodão que chegou a empregar mais de quatrocentas pessoas. Mais tarde, tornou-se professor do Collège de France, e há relatos de que Thomas Jefferson tinha esperanças de que ele viesse a lecionar na Universidade da Virgínia. O filósofo e economista inglês John Stuart Mill, que conheceu Say em Paris, chamou-o de “o tipo ideal de republicano francês”. Com Say, Bastiat aprendeu que liberdade econômica funciona melhor do que intervenção estatal na economia. A experiência de Say também sugeriu a Bastiat que ele poderia fazer o bem popularizando princípios fundamentais.

Em 1824, Bastiat sonhava em ir a Paris e de alguma forma fazer algo importante, mas seu avô doente o convenceu a viver na propriedade de 617 acres da família, próxima à cidadezinha de Mugron. Quando seu avô faleceu, no ano seguinte, ele herdou a propriedade. Bastiat passava a maior parte de seu tempo entre livros. Ele encontrou uma cópia do Poor Richard's Almanack [almanaque publicado por Benjamin Franklin] em 1827 e escreveu a um amigo: “Descobri um verdadeiro tesouro – um pequeno volume sobre a filosofia moral e politica de Franklin. Estou tão entusiasmado com seu estilo que pretendo adotá-lo para mim mesmo”.

Por volta de 1830, Bastiat decidiu que “gostaria de ter uma esposa”. Casou-se com uma certa Marie Hiard, mas, segundo o biógrafo Louis Baudin, “após o casamento, deixou a noiva na igreja e continuou a viver como um homem solteiro”. Mesmo assim, nasceu um filho, embora sua esposa continuasse a viver com os pais.

Folheando alguns jornais londrinos, Bastiat entusiasmou-se ao ler que os empres¬ários do ramo têxtil Richard Cobden e John Bright haviam liderado a Anti-Corn-Law League [“Liga contra a lei dos grãos”], uma campanha pelo livre comércio. Bastiat começou a reunir material para um livro sobre a Liga, e passou a corresponder-se com Cobden. Em julho, atravessou o Canal da Mancha para visitar Cobden e Bright. Segundo o biógrafo John Morley, sua “admiração por Cobden como líder publico tornou-se uma profunda afeição por ele como amigo pessoal, e esta amizade foi uma das principais alegrias dos poucos e ocupados anos de vida que lhe restavam.”

O livro de Bastiat, Cobden et la Ligue “Cobden e a Liga”, deixou para trás todos os outros jornalistas franceses. Ele foi o primeiro francês a falar em Cobden e Bright, que persuadiram o parlamento inglês a abolir as tarifas alfandegárias sobre os grãos unilateralmente, sem exigir “concessões” de nenhuma outra nação, inclusive a França, que havia combatido a Inglaterra em muitas amargas guerras. Cobden e Bright haviam apresentado o forte argumento de que o livre comércio beneficiaria a Inglaterra, especialmente a população pobre que precisava de acesso a alimentos baratos, mesmo se as demais nações mantivessem suas restrições ao comércio. Além disso, argumentaram eles, o comércio livre unilateral contribuiria com a paz internacional, separando a política do comércio e reduzindo o risco de que disputas econômicas se transformassem em conflitos militares.

Bastiat escreveu uma série de artigos para o Journal des économistes, atacando as falácias do protecionismo (tarifas alfandegárias) e explicando como o livre-comércio eleva os padrões de vida e promove a paz e a segurança nacional. Ele reuniu vinte e dois de seus lúcidos, dramáticos, perspicazes e muitas vezes bem-humorados ensaios em um livro, Sophismes économiques [“Sofismas econômicos”], publicado no final de 1845. Um segundo volume contendo dezessete ensaios saiu três anos mais tarde. Ambos foram traduzidos para o inglês e o italiano.

O texto mais famoso de Bastiat é “Uma petição” (1845), uma sátira em que os fabricantes de velas apelam à Câmara dos Deputados por proteção: “Atualmente vivemos sob a intolerável concorrência de um rival estrangeiro. Ele possui, ao que parece, condições altamente superiores às nossas para produzir luz. Este rival inunda nosso mercado nacional com preços fabulosamente reduzidos. E basta que ele apareça para que todas as nossas vendas cessem. Todos os consumidores se dirigem a ele.” O concorrente é o Sol, e a petição solicita “uma lei determinando que sejam fechadas todas as janelas, lucarnas, frestas, e também contraventos, postigos, cortinas, persianas, clarabóias, estores... por onde a luz do Sol possa penetrar nas casas.”

Sabendo que o movimento inglês pelo livre-comércio havia começado em uma cidade de influência regional, Manchester, Bastiat ajudou a formar a Association bordelaise pour la liberté des échanges [Associação pela liberdade de comércio de Bordeaux] em 23 de fevereiro de 1846. Cobden havia tornado o movimento nacional após o lançamento de uma associação regional pelo livre-comércio, e Bastiat adotou a mesma estratégia. Foi a Paris e fundou a Association pour la liberté des échanges [Associação pela liberdade de comércio] em 10 de maio de 1846, com Michel Chevalier, Charles Dunoyer, Gustave de Molinari, e o filho de Jean Baptiste Say, Horace. Em 18 de agosto eles começaram sua campanha com um jantar com a presença de Cobden e tiveram uma série de reuniões públicas no salão Montesquieu, em Paris.

Em 29 de novembro, Bastiat começou a publicar Le Libre-Échange, um jornal semanal de quatro a oito páginas sobre livre-comércio. Escreveu: “exigimos, para todos os nossos concidadãos, não apenas liberdade para trabalhar como também liberdade para trocar os frutos de seu trabalho”. Em 1847, os protecionistas franceses derrotaram uma proposta de lei que aboliria aproximadamente a metade das tarifas alfandegárias francesas, e o movimento pelo livre-comércio nunca se recuperou. Le Libre-Échange deixou de ser publicado após a edição de 16 de abril de 1848.

Apesar disso, Bastiat era uma inspiração para aqueles que organizavam associações pelo livre-comércio na Bélgica, na Itália e na Espanha, e teve influência sobre intelectuais na Alemanha também. O inglês John Prince Smith, que havia adotado cidadania prussiana, foi influenciado por Bastiat e iniciou o movimento alemão pela liberdade de comércio. Conforme escreveu o historiador Ralph Raico, Prince Smith “disseminou boas traduções das obras de Frédéric Bastiat, e reuniu à sua volta um círculo de entusiastas de mentalidade parecida.”

Nesse momento, a reforma do corrupto governo francês havia se tornado a questão política mais controversa, e a tensão chegou ao máximo em 21 de fevereiro de 1848, quando a Guarda Nacional atirou contra cerca de 20 manifestantes republicanos em Paris. A cidade explodiu em revolução, o rei abdicou três dias depois, e a Câmara dos Deputados proclamou a república. Dez líderes republicanos, incluindo o socialista Louis Blanc, chefiaram um governo provisório, que exigiu a nacionalização das indústrias, entre outras medidas. Em meio ao tumulto, Bastiat publicou uma dúzia de edições de La République française, um periódico de duas páginas que defendia princípios libertários, e escreveu artigos para uma dúzia de jornais e revistas sobre as falácias do socialismo. Ele ridicularizou as afirmações de que o governo poderia aumentar o número de empregos produtivos: “O estado abre uma estrada, constrói um palácio, conserta uma rua, faz um canal; e com esses projetos dá emprego a certos trabalhadores. Isso é o que se vê. Mas também priva certos outros trabalhadores de empregos. Isso é o que não se vê... Será que milhões de francos milagrosamente caem do céu dentro dos cofres de [políticos]? Para o processo se completar, o estado não tem que coletar os fundos, além de gastá-los? Não tem que fazer seus coletores de impostos percorrerem o país, e seus contribuintes pagarem seus impostos?”

Quando, em nome da compaixão, os socialistas exigiram um governo mais poderoso, Bastiat disparou perguntas contundentes: “Será que no coração dos homens só há o que o legislador lá colocou? Será que a fraternidade teve de aparecer no mundo por meio das urnas? Devemos acreditar que as mulheres deixarão de ser altruístas e que a piedade não mais encontrará lugar em seus corações porque o altruísmo e a piedade não serão obrigatórios por lei?” Ele alertou que o socialismo leva necessariamente à escravidão porque o Estado “será o árbitro, o mestre, de todos os destinos. Tomará muito; portanto, guardará muito para si mesmo. Multiplicará o número de seus agentes; aumentará a abrangência de suas prerrogativas: acabará por adquirir proporções opressoras.”

Mesmo antes de terminar de escrever uma nova constituição, a Assembleia Constituinte decidiu que a França deveria ter um presidente forte. Em dezembro de 1848, sua escolha recaiu sobre Louis Napoleon Bonaparte, cujo principal atributo era seu nome, de sobrinho do conquistador Napoleão Bonaparte. A Assembleia Constituinte concluiu seus trabalhos em maio de 1849, e foi sucedida pela Assembleia Legislativa. Bastiat foi eleito deputado. Ele insistia em menos gastos governamentais, menos impostos, e liberdade de comércio, e repetidamente votava em defesa das liberdades civis.

Em junho de 1850, Bastiat voltou a Mugron e escreveu sua obra mais amada, A lei, em que afirmou a filosofia dos direitos naturais, a mais poderosa defesa intelectual da liberdade. “Não é porque os homens aprovaram leis que a personalidade, a liberdade e a propriedade existem“, declarou ele. “Pelo contrário, é porque a personalidade, a liberdade e a propriedade existem que os homens fazem leis... Cada um de nós certamente recebe da Natureza, de Deus, o direito de defender sua pessoa, sua liberdade, e sua propriedade.” A seguir Bastiat atacou o que ele chamou de “roubo legal” – leis que exploram alguns em benefício de poderosos grupos de interesse. Novamente Bastiat demonstrou vívida compreensão da essência do socialismo: “Socialistas consideram a humanidade matéria-prima para ser encaixada em diversos moldes sociais... matéria inerte, que recebe vida, organização, moralidade e riqueza do poder do governo.” Em A lei, Bastiat celebrou “a liberdade, cujo nome tem o poder de mover todos os corações e fazer o mundo tremer... Liberdade de consciência, de educação, de associação, de imprensa, de movimento, de trabalho, de troca; em outras palavras, liberdade para que todos usem todas as suas faculdades de forma pacífica”.

Bastiat mergulhou em seu próximo livro, Les harmonies économiques [“As harmonias econômicas”], em que desenvolveu um de seus temas preferidos: a ideia de que pessoas livres cooperam pacificamente e desfrutam dos benefícios das trocas voluntárias. “Os interesses dos homens”, escreveu, “tendem espontaneamente a formar combinações harmoniosas e a trabalhar em conjunto pelo progresso e pelo bem geral.” No entanto, ele era pessimista: “O que se vê é o roubo usurpando a liberdade dos cidadãos para mais prontamente explorar sua riqueza, e esvaziando sua substância para melhor tomar sua liberdade... Uma burocracia estúpida e vexatória se espalha pelo país.” O primeiro volume de Harmonies économiques foi publicado no final de 1850. Ele jamais completou a obra.

Em agosto de 1850, a tuberculose de Bastiat se agravou. Ele escreveu a Cobden lamentando “estes infelizes pulmões, que são para mim servos muito inconstantes”. Os médicos logo enviaram Bastiat a Roma, onde haviam ouvido falar que alguém tinha uma cura. Em 24 de dezembro de 1850, Bastiat estava se esvaindo. Murmurou duas palavras, la verité (“a verdade”), e deu seu último suspiro poucos minutos após as cinco da tarde. Seu primo, o padre Eugène de Monclar, estava a seu lado. Ele tinha apenas quarenta e nove anos. Dois dias depois, houve uma missa fúnebre na igreja Saint-Louis des Français, em Roma, e ele foi enterrado em seu cemitério.

Michel Chevalier tornou-se influente no governo francês e dedicou-se a promover a liberdade de comércio. Em 1859, ele e Cobden começaram a negociar um tratado de liberalização significativo entre seus respectivos países, abolindo todas as proibições de importação francesas e cortando muitas tarifas. A França liberalizaria ainda o comércio com a Áustria-Hungria, os estados alemães, a Itália, a Noruega, Portugal, a Espanha, a Suécia e a Suíça.

Os sete volumes das obras completas de Bastiat foram publicados entre 1861 e 1864. O interesse da França pelo liberalismo clássico continuou, como prova uma sucessão de livros sobre Bastiat: Bastiat et le libre-échange “Bastiat e o livre-comércio”, de A. B. Belle, Frédéric Bastiat (1879), de Edouard Bondurand, o Journal des Economistes (1888) de Alphonse Courtois, Frédéric Bastiat (1888), de A. D. Fouville, Bastiat et la réaction contre le pessimisme économique “Bastiat e a reação contra o pessimismo econômico”, de C. H. Brunel e Frédéric Bastiat, sa vie, ses oeuvres, ses doctrines “Frédéric Bastiat, sua vida, suas obras, suas doutrinas”, de G. De Nouvion. A gloriosa tradição francesa do laissez-faire passou para a história com a morte de Gustave de Molinari, amigo de Bastiat, em 28 de janeiro de 1912, embora ele tenha influenciado individualistas americanos como Benjamin Tucker, cujas ideias radicais vivem até nossos dias.

A maioria dos acadêmicos do século XX baniu o nome de Bastiat de qualquer discussão séria. O historiador intelectual Joseph Schumpeter, por exemplo, escreveu: “Minha opinião não é que Bastiat é um mau teórico, minha opinião é que ele não é um teórico.” Em sua História das doutrinas econômicas, Charles Gide e Charles Rist comentam que “é fácil rir... e demonstrar que esta suposta harmonia de interesses entre os homens não existe”.

Alguns acadêmicos mesmo assim reconheceram as contribuições de Bastiat. O economista John A. Hobson chamou-o de “o mais brilhante expoente da pura lógica da liberdade de comércio neste ou em qualquer outro país”, e o respeitado historiador econômico John H. Clapham aclamou Bastiat pela “melhor série de argumentos populares pela liberdade de comércio já escrita”. A décima-primeira edição acadêmica da Encyclopedia Britannica (1913) trazia as seguintes palavras: “Sozinho, ele combateu o socialismo mano a mano, corpo a corpo... tomando-o como ele era apresentado por seus representantes mais populares, considerando pacientemente suas propostas e argumentos e provando conclusivamente que eles se baseavam em princípios falsos... A razão jamais encontrará um arsenal mais rico contra o socialismo do que nos panfletos publicados por Bastiat”.

Leonard E. Read, que em 1946 estabeleceu a Foundation for Economic Education, decidiu tornar o trabalho de Bastiat mais conhecido e convenceu o pesquisador Dean Russel a preparar uma nova tradução de A lei. Ao longo dos anos, várias centenas de milhares de cópias foram vendidas. Russel concluiria seu Ph.D sob a orientação do economista Wilhelm Röpke, defensor do livre-mercado, na Universidade de Genebra, e escrevendo sua dissertação sobre Bastiat. Russel adaptou sua dissertação para publicação como livro, com o título Frédéric Bastiat: Ideas and Influence “Frédéric Bastiat: ideias e influência”.

Neste intervalo, o editorialista do New York Times Henry Hazlitt escreveu Economics in One Lesson “Economia numa única lição”, que vendeu um milhão de exemplares. “Minha maior dívida”, reconheceu Hazlitt, “é com o ensaio de Frédéric Bastiat, ‘O que se vê e o que não se vê’, que agora já tem quase um século. O presente livro pode, na realidade, ser considerado uma modernização, extensão e generalização da abordagem encontrada no panfleto de Bastiat.”

O frágil francês, cuja carreira pública durou apenas seis anos, subestimado como mero popularizador e menosprezado como ideólogo, conseguiu antever nosso futuro. Mesmo antes de Karl Marx começar a escrever o Manifesto Comunista em dezembro de 1847, Bastiat sabia que o socialismo fracassaria. Marx defendia uma vasta expansão do poder do governo de desapropriar terras, bancos, ferrovias e escolas privadas, mas Bastiat corretamente avisou que o poder do governo é um inimigo mortal. Em todos os lugares, declarou, a prosperidade resulta do trabalho de pessoas livres. Estava certo. Ele argumentava que a única forma significativa de garantir a paz é garantir a liberdade humana. Bastiat foi um líder. Lutou sozinho quando foi necessário, demonstrou ter espírito generoso, compartilhou sua compreensão profunda da realidade, deu asas a ideias, e dedicou sua vida à liberdade.