Biografia: Hugo Grotius

Os governantes já usaram a difusão da religião, aquisição de territórios e confiscos de bens como justificativas para guerras e outras maneiras de expandir seu poder. Maquiavel, o pensador político florentino, descrevera a guerra como uma política de governo perfeitamente legítima. Então veio Hugo Grotius, holandês do início do século XVII, estudioso do direito, que declarou que a guerra era algo terrível que prejudicava todos os participantes. Se a guerra não pudesse ser evitada, ele rogava que ao menos as mortes e destruições fossem limitadas: “É loucura, e é pior que loucura, ferir alguém por capricho... A guerra é assunto gravíssimo, pois inúmeras calamidades se seguem em seu curso, recaindo mesmo sobre a cabeça dos inocentes. Portanto, onde houver conflito de intenções, devemos nos inclinar para a paz... Com freqüência, nosso dever, para com o país e com nós mesmos, é que nos abstenhamos de recorrer às armas... [O] conquistado deve ser tratado com clemência, para que os interesses de cada um se tornem os interesses de ambos”.

O historiador John Neville Figgis observou que “o perigo de Maquiavel não era dissecar as motivações e desvelar a hipocrisia dos estadistas, mas dizer, ou deixar subentendido, que esses fatos eram o único ideal de ação; o serviço prestado por Grotius, e por seus predecessores e sucessores, foi conseguir estabelecer barreiras à predominância ilimitada da ‘razão de Estado’”.

Grotius deu origem ao direito internacional como o conhecemos, refinando seus princípios para aprimorar as chances da paz. Ele afirmou: “Independentemente dos termos que forem acordados, a paz deve ser mantida absolutamente, por causa da sacralidade da confiança firmada no acordo; e qualquer coisa que possa incitar e inflamar – não apenas o exercício direto da traição – deve ser evitada”. O biógrafo Liesje van Someren explicou que “seu grande objetivo era desenvolver e reforçar a idéia de justiça entre as nações. Com isso em mente, ele esperava que as enormes diferenças entre as nações pudessem ser diminuídas, se não pelas próprias partes, ao menos por mediadores, árbitros, ou conferências internacionais. Se o mundo seguisse as regras e princípios de Grotius, as guerras se tornariam menos freqüentes e menos horríveis”.

Grotius defendeu uma filosofia da lei natural derivada da doutrina de uma lei maior, que vinha de Cícero e de outros filósofos gregos e romanos: que a legitimidade das leis do governo devia ser julgada por um padrão de justiça, que era a lei natural. Grotius defendia o direito natural sem recorrer à Bíblia ou às instituições religiosas; ao invés disso, insistia que ela derivava da natureza das coisas e era descoberta pela razão humana. Escreveu: “A lei natural é tão inalterável que não pode ser mudada nem mesmo pelo próprio Deus. Pois, embora o poder de Deus seja infinito, existem certas coisas às quais ele não se estende”.

Grotius afirmava que a lei natural está na raiz dos direitos naturais: “Os cidadãos chamam de ‘direito’ uma faculdade possuída por todos os homens... Esse direito inclui o poder que temos sobre nós mesmos, que se chama liberdade... Assim como também inclui a propriedade... É injusto aquilo que é repugnante à natureza da sociedade estabelecida entre criaturas racionais. Desse modo, tomar de alguém algo que lhe pertence, por exemplo, em mero benefício de si mesmo, é repugnante à lei da natureza’. No processo de desenvolver essas idéias, como observou Murray N. Rothbard, estudioso da história intelectual, Grotius “trouxe os conceitos de lei natural e direitos naturais para os países protestantes do norte da Europa”.

Grotius demonstrou uma paixão extraordinária pelo conhecimento por toda sua vida. Foi considerado uma criança prodígio e realizou coisas impressionantes quando ainda era um jovem rapaz. Conseguiu continuar estudando mesmo na prisão. Escreveu sua obra mais famosa, De Jure Belli ac Pacis ([A lei da guerra e da paz], sem dinheiro e como fugitivo, citando cerca 120 vinte autores clássicos (Cícero era seu preferido). A erudição de Grotius lhe ajudou a fazer amigos entre católicos e protestantes, embora católicos e protestantes estivessem matando uns aos outros.

Ele teve o azar de ser um protestante perseguido por protestantes, por defender a posição de que os seres humanos têm livre-arbítrio. Não é surpreendente, relata van Someren, que “seus amigos freqüentemente o considerassem temperamental e irritadiço, não usando de tanto tato quando poderia; mas ainda assim, todos gostavam dele. Sua própria família lhe adorava, apesar do fato de que ele freqüentemente agir com egoísmo e provocar discussões”.

Parece que Grotius foi um homem de feições extremamente impressionantes: alto e bonito. “Suas feições tinham traços elegantes”, escreveu o biógrafo Hamilton Vreeland, “seu nariz era ligeiramente aquilino, seus olhos eram azuis e vibrantes, e seu cabelo, castanho. Seu corpo era alto bem formado. Ele estava sempre com o corpo e a mente ativos”.

Grotius influenciou John Locke, o filósofo dos direitos naturais. Adam Smith, economista e filósofo escocês, observou que “Grotius parece ter sido o primeiro a tentar dar ao mundo algo como um sistema metódico de jurisprudência natural, e seu tratado (De Jure Belli et Pacis), com todas suas imperfeições, talvez seja atualmente a obra mais completa sobre o assunto”. Thomas Jefferson e James Madison consideravam Grotius uma das principais autoridades na resolução de disputas internacionais. Lord Acton afirmou que “é fácil encontrar... frases de Grotius que tenham maior influência do que trinta resoluções do parlamento inglês”.

O historiador John U. Nef escreveu que “o mais significativo para a história subseqüente do seu trabalho sobre guerra e paz é sua insistência em que os princípios legais existem na razão humana, independentemente de qualquer autoridade mundana, política ou religiosa, e ainda assim, que eles vigorem no mundo – e são esses princípios que devem governar todas as contingências que surgirem das rupturas da paz entre os Estados soberanos. Antes de recorrer às armas, um país deve produzir uma declaração formal de suas queixas, e deve declarar guerra apenas se suas exigências não puderem ser resolvidas por meio de negociações diplomáticas. As guerras devem ser realizadas de acordo com regras estabelecidas consensualmente que assegurem tratamento humano para feridos e prisioneiros. Os tratados de cessar-fogo também devem ser elaborados de acordo com regras consensuais que, de fato, previnam a conquista de um antagonista por outro e evite que a população inimiga seja subjugada.

Huig van Goot, latinizado para Hugo Grotius, nasceu em Delft, na Holanda, no dia 10 de abril de 1583. Era o mais velho entre os quatro filhos de Jan de Groot e Alida van Oerschie. Jan de Groot era um advogado e membro da diretoria da University of Leyden.

Era uma época perigosa. Em 1568, protestantes de sete províncias do nordeste da Holanda começaram sua luta para tornar-se independentes da Espanha, cujo rei católico, Felipe II, adotara a intolerância religiosa e altos impostos. Os holandeses, felizmente, possuíam líderes habilidosos, começando com William de Orange e, depois de sua morte, continuando seu segundo filho, William de Nassau, em parceria com o advogado Johan van Oldenbarnevelt. William de Nassau se mostrou um talentoso comandante militar, enquanto Oldenbarnevelt manteve as províncias unidas politicamente.

Quando Grotius tinha onze anos de idade, matriculou-se na University of Leyden, onde estudou história grega e romana, filosofia, matemática, astronomia, direito e religião. Enquanto estudava, morou na casa de Franciscus Junius, que acreditava apaixonadamente na tolerância religiosa e na paz. Grotius estudou por um ano na França, recebendo o diploma de bacharel em direito pela Universdade de Orléans. De volta à Holanda, foi juramentado como advogado no dia 1 de dezembro de 1599, e começou a atuar como representante do governo. Ele começou sua carreira de escritor com um livro sobre lógica e uma tradução de um livro sobre a utilização do bússola. Em 1601, as Províncias Unidas pediram que Grotius, então com dezoito anos de idade, escrevesse a história de sua valorosa luta contra a Espanha.

Por volta de 1604, a Companhia Holandesa das Índias Orientais, formada para administrar comércio holandês no Oceano Índico, pediu a Grotius que produzisse uma declaração explicando porque eles deveriam poder fazer negócios dentro de territórios que os portugueses declaravam pertencer-lhes. Quando ele apresentou o argumento de que deveriam ter o direito de usar os oceanos, independentemente de quem os tenha explorado, a companhia desistiu de publicar a declaração De Jure Praedae [“A lei dos espólios”].

Enquanto visitava Veere em Zeeland, acompanhado por seu amigo, o advogado Nicholaas van Reigersbergen, Grotius se hospedou na casa dos pais de seu amigo, onde conheceu a bela e confiante Maria, a filha de dezoito anos do casal. Quando ela se apaixonou por Grotius, seu pai percebeu a possibilidade de casamento e começou a negociar com o pai de Hugo. O casamento aconteceu na metade de julho de 1608. Eles teriam seis filhos: Cornelius, Pieter, Diederic, Frances, Mary e Cornelia.

A Companhia Holandesa encomendou então a Grotius um livro sobre a liberdade marítima, e ele entregou o décimo-segundo capítulo de De Jure Praedae, que foi publicado como Mare Liberum [“Os mares livres”]. Grotius fez uso dele para preparar uma declaração contra o rei inglês James I, que tinha proibido os estrangeiros de pescar nas águas próximas da Inglaterra e da Irlanda. Grotius escreveu: “Nenhum príncipe tem domínio sobre os mares além de onde alcançam seus canhões, com a exceção dos golfos que estão dentro do seu território, de um ponto ao outro”. Tiros de canhão – cerca de três milhas – se tornaram o padrão internacional para definir os territórios marítimos.

Groius se tornou um grande amigo de Jacobus Arminius, um professor de teologia da University of Leyden, que acreditava que os indivíduos tinham livre-arbítrio. Ele questionava a então dominante doutrina calvinista da predestinação – segundo a qual Deus determina o destino que todos terão, independentemente de quão virtuosos fossem – e acreditava que qualquer um poderia alcançar a felicidade eterna por meio da fé.

As controvérsias se intensificaram depois que Arminius morreu, no dia 10 de outubro de 1609, com quarenta e nove anos de idade, e Grotius tentou resolver a questão pacificamente. Johan van Oldenbarnevelt, antigo estadista, propôs que as autoridades públicas agrupassem forças armadas para manter a ordem. No dia 29 de agosto de 1618, Grotius, Oldenbarnevelt e o compatriota deles, Gillis van Ledenberg, foram presos, apesar de nenhuma acusação particular ter sido especificada, e um tribunal especial com vinte e quatro juízes foi montado para ouvir o caso. Desde o início, já estava certo que seriam julgados culpados. Ledenberg, temendo ser torturado, esfaqueou o próprio estômago e cortou sua garganta. Oldenbarnevelt, um dos fundadores das Províncias Unidas, foi condenado por traição e decapitado. Grotius temia o mesmo destino, mas no dia 19 de novembro de 1618, foi condenado à prisão perpétua e todos seus bens foram confiscados. Foi escoltado por soldados para a maciça fortaleza de Loevestein, próxima a Gorcum, que tinha dois fossos e paredes com quase dois metros de largura. Grotius foi colocado em uma célula com dois ambientes.

Nove meses depois de sua condenação, a esposa de Grotius, Maria, recebeu permissão para visitá-lo, e permitiram-lhe receber livros da biblioteca do seu amigo, Adrian Daatselaer, comerciante de tecidos e fibras. Os livros foram trazidos da casa de Daatselaer para a prisão em um grande caixote. Quando Grotius terminava de lê-los, ele mandava o caixote, para que pudessem lhe trazer mais livros. Grotius traduziu algumas tragédias gregas e latinas para o holandês, e escreveu A verdade da religião cristã, que depois foi traduzido para o árabe, chinês, dinarmaquês, inglês, flamengo, francês, alemão, grego, persa e sueco. Ironicamente, já que seu julgamento violara os princípios do direito holandês, ele escreveu o livro Introdução à jurisprudência da Holanda.

Os procedimentos de segurança eram frouxos na prisão, e os soldados não se davam o trabalho de verificar o caixote quando ele saía e voltava. No dia 22 de março de 1621, Grotius escapou dentro dele, acompanhado por sua empregada, Elsje van Houwening, que tinha vinte anos. Por várias vezes, os soldados suspeitaram do peso incomum do caixote, mas Elsje lhes garantiu que estava cheio de livros. Depois de chegar na casa de Daatselaer, Grotius se vestiu com trajes de escultor e fugiu para a França. Daatselaer, Maria e Elsje foram interrogados, mas nada pôde ser provado contra eles. Alguns dos poetas mais famosos da Europa celebraram a fuga para a liberdade de Grotius e a coragem de sua esposa e seus amigos que o ajudaram. Maria se reencontrou com ele em setembro.

Em meio à dívidas e pobreza – seus bens tinham sido confiscados e ele tinha poucas perspectivas de renda imediata – escreveu Justificativa do governo legítimo da Holada e West Friesland, que atacava os procedimentos usados contra ele. Escreveu que lhe fora negada a oportunidade de se defender e que não era verdade, como fora declarado, que ele confessara seus crimes; disse que nunca tinha sido interrogado e que nem mesmo sabia quais os crimes de que era acusado. Depois, defendeu sua crença de que a tolerância era melhor que a repressão religiosa. Quando a obra foi publicada em Amsterdã em 1622, deixou os parlamentares holandeses tão indignados que eles denunciaram Grotius por seu “libelo notoriamente escandaloso e sedicioso” e declararam que quem quer que fosse pego com uma cópia do livro seria punido.

Quando uma epidemia se espalhou, Grotius se mudou para o campo, aceitando o convite para morar na casa de um amigo que ficava perto de Senlis. Lá, em 1623, começou a trabalhar em De Jure Belli ac Paci (o título vem de uma frase do Oratio pro Balbo de Cícero), que partia das idéias e da organização que ele utilizara no De jure Praedae, a declaração escrita havia mais de vinte anos que nunca fora publicada. Grotius pôde trabalhar com rapidez porque outro amigo lhe cedeu uma grande biblioteca, de modo que ele completou o livro em cerca de um ano. O livro foi publicado em Paris em junho de 1625. O editor pagou Grotius com duzentas cópias do livro.

“Estou convencido”, escreveu Grotius, “que existe uma lei comum a todas as nações, que deve ser aplicada tanto às declarações de guerras, com ao modo como elas devem ser conduzidas. Haviam muitas, e graves, considerações me impelindo a escrever um tratado sobre o tema da lei. Observei tamanha falta de lei nas guerras por todo o mundo cristão que mesmo as nações bárbaras se envergonhariam disto. E, depois de se ter recorrido às armas, põe-se um fim a todo o respeito pelas leis, sejam humanas ou divinas, como se uma fúria fosse liberada, dando total permissão para todos os tipos de crime”.

Grotius foi influenciado por Tomás de Aquino, Francisco Suarez e outros pensadores da escolástica, mas desenvolveu seus princípios de justiça independentemente da Bíblia ou de instituições religiosas. Ele acreditava que as nações deveriam ser guiadas pela lei natural, que significava: “o comando da reta razão, mostrando a perversão moral, ou a necessidade moral, o acordo, ou a falta de acordo, de qualquer ato com a natureza racional”. Ele não seguia a lógica da lei natural por completo. Ele aceitava a escravidão, que claramente violava o princípio natural de que os indivíduos são senhores de si mesmos, e não percebia todas as implicações radicais dos direitos naturais.

Grotius reconhecia o direito à auto-defesa e o direito de ser recompensado por prejuízos causados por um adversário, mas recomendava que estes fossem exercidos com cautela. Acreditava que tudo deveria ser feito para resolver pacificamente os conflitos, porque todos os lados certamente iriam sofrer perdas dolorosas por causa da guerra. Aconselhava impor limites ao que pudesse ser tomado dos adversários. Escreveu que “a lei da natureza, de fato, autoriza essas aquisições em uma guerra justa, posto que podem ser consideradas o equivalente a uma dívida que não pode ser compensada de outro modo, assim como provocar prejuízo ao agressor, desde que este esteja dentro dos limites de uma punição sensata”. Também insistia que a retaliação “fosse dirigida diretamente à pessoa do próprio delinqüente”.

De Jure Belli ac Pacis provocou controvérsias. Católicos ficaram chocados porque Grotius não fazia referências aos papas por meio de seus títulos católicos. Conseqüentemente, De Jure Belli ac Pacis foi adicionado ao index papal em março de 1626, e os católicos foram proibidos de lê-lo. O livro permaneceu no index papal até 1901.

Grotius esperava que a fama que adquirira por causa desse livro levasse as autoridades públicas holandesas a perdoar sua fuga da prisão. Viajou para Roterdã, onde visitou a estátua de Erasmo que fora erguida durante sua ausência, mas as autoridades emitiram uma ordem para prendê-lo, e ele fugiu no dia 17 de março de 1623. Então optou por ir para Hamburgo, por ficar ficar razoavelmente perto da Suécia, cujo rei, Gustavus Adolphus, era um novo líder protestante importante que poderia precisar de seus serviços.

Grotius passou por um período miserável em Hamburgo. Não tinha dinheiro, não conheceu ninguém intelectualmente interessante, e não conseguiu encontrar um biblioteca onde pudesse trabalhar. E então, Gustavus Adolphus morreu na batalha de Luetzen em novembro de 1632, sendo sucedido por sua filha de seis anos de idade, Maria Christina. Axel Oxentierna, o regente sueco, tinha coisas mais importantes para pensar do que Grotius. Então outro veio golpe: Cornelius, filho de Grotius, foi morto em batalha.

Em 1634, em grande parte por causa do conhecimento e da sabedoria demonstrados em De Jure Belli ac Pacis, Grotius foi convidado para servir como embaixador da Suécia na França. Por meio desse cargo, promoveu a paz entre os dois países.

Quando se aposentou, em 1645, estava doente e prestes a voltar a Paris. Embarcou em um navio que foi pego em uma tempestade e lançado para a costa de Pomerânia, ao norte da Alemanha e ao leste da Dinamarca. Foi carregado em uma carroça por cerca de sessenta milhas até Rostock, chegando bastante fragilizado a uma pousada no dia 26 de agosto de 1645. Pediu que lhe trouxessem um pastor, e o único disponível era John Quistorpius, um luterano. Quistorpius permaneceu ao lado de Grotius e escutou suas desesperadas palavras finais: “Ao tentar fazer muitas coisas, não realizei nada”.

Ele morreu por volta da meia-noite do dia 28 de agosto, aos sessenta e dois anos de idade. De acordo com o biógrafo Charles Edwards, “os órgãos vitais foram removidos do seu corpo, selados em um recipiente de bronze e enterrados na catedral de Rostock. Seus restos mortais foram enviados para Delft onde foram enterrados na Nieuwe Kerk [“Nova igreja”], em uma praça pública. Ironicamente, Grotius foi enterrado em meio às tumbas dos príncipes de Orange, que o tinham condenado a viver tantas anos como um fugitivo da justiça”.

O biógrafo W. S. M. Knight relatou que “durante o século que se seguiu ao lançamento da primeira publicação [de De Jure Belli ac Pacis, uma edição era logo seguida de outra, quase sempre em alemão ou holandês, ao ritmo de uma nova edição a cada três anos”. Progressivamente, no entanto, as pessoas passaram a se voltar para obras mais recentes. No século XX, de acordo com Steven Forde em artigo para o American Political Science Review, a “reputação [de Grotius] sofreu um declínio acentuado devido à difusão do positivismo no direito internacional, e à menor consideração dada ao pensamento sobre lei natural no campo da filosofia moral.”. Pensadores positivistas insistiam que qualquer coisa feita pelo governo seria aceitável desde que fosse legítima. Mas a perspectiva positivista caiu em descrédito quando os governos do século vinte assassinaram milhões de pessoas legalmente. Existe um interesse renovado por Grotius. Surgiram, por exemplo, vários sites sobre ele na internet.

Grotius teve a coragem de se posicionar contra a guerra, de defender princípios morais independentes de governantes, e explicou como aumentar a perspectiva de paz. Os grandes acordos de paz, como aqueles que encerrariam a Primeira Guerra Mundial e a Guerra Fria, deram mostras de sabedoria e de generosidade de espírito ao ajudar a transformar inimigos em amigos.