Biografia: Montesquieu

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Dispersar o poder político mostrou-se um modo crucial de proteger as pessoas da tirania. O pioneiro do pensamento sobre este assunto foi um francês do século XVIII, Charles-Louis Secondat, barão de Montesquieu. Como filósofo político, foi muito superior a seus contemporâneos, incluindo Voltaire e outros celebrados philosophes que favoreciam a centralização do poder político e a realização de reformas através do “despotismo esclarecido”.

Montesquieu inspirou alguns dos maiores pensadores franceses sobre a liberdade. Benajmin Constant citava-o frequentemente em seus escritos sobre os perigos da centralização do poder político. Alexis de Tocqueville, autor de Democracia na América, reconheceu: “eu passava algum tempo todos os dias” lendo Montesquieu. James Madison refletiu que Montesquieu “ergueu o véu dos erros veneráveis que escravizavam a opinião, e apontou o caminho para aquelas luminosas verdades que ele mesmo apenas vislumbrou”. Madison referiu-se a Montesquieu como “o oráculo que é sempre consultado e citado” sobre a separação de poderes.

Os historiadores há muito reconhecem a importância de Montesquieu na América. O historiador jurídico Henry Maine escreveu em 1897 que “pode-se dizer com confiança que nem a instituição da Suprema Corte, nem toda a estrutura da constituição dos Estados Unidos, poderiam ter ocorrido a qualquer mente antes da publicação de Do espírito das leis [a principal obra de Montesquieu]”.

O observador inglês James Bryce escreveu em 1898: “Montesquieu, comparando as liberdades tanto privadas como públicas dos ingleses com o despotismo da Europa continental, havia tomado a constituição inglesa como seu sistema-modelo, e atribuído seus méritos à divisão que nela descobriu das funções legislativa, executiva e judiciária, e ao sistema de freios e contrapesos que parecia preservar seu equilíbrio. Nenhum princípio geral de política teve tanta influência sobre os autores da constituição e os estadistas da América quanto o dogma de que a separação dessas três funções é essencial à liberdade. Ele já havia sido a base de várias constituições estaduais. Ele sempre recorria em seus escritos; ele nunca se ausentava de seus pensamentos”.

O historiador da Universidade de Harvard Bernard Bailyn relatou que Montesquieu estava entre os pensadores “citados por toda a parte nas colônias, por todos que se declarassem esclarecidos... A onipresença de tais citações é por vezes assombrosa”. Montesquieu era citado “sobre o catráter da liberdade britânica e sobre os requisitos institucionais para sua obtenção”.

Os historiadores Will e Ariel Durant consideram a principal obra de Montesquieu, Do espírito das leis, “a principal produção intelectual da época”. O historiador Peter Gay chamou-o de “o escritor mais influente do século XVIII”. E acrescentou: “Faço essa afirmação após considerar devidamente os méritos de potenciais rivais”.

Montesquieu fez muitas observações perspicazes a respeito da liberdade – por exemplo: “O comércio cura preconceitos destrutivos, e é uma regra quase geral que em todos os lugares onde há costumes esclarecidos, há comércio, e que em todos os lugares onde há comércio, há costumes esclarecidos... [A escravidão] não é boa por sua própria natureza. Não é útil nem para o mestre nem para o escravo; para o escravo, porque ele não poder fazer nada por virtude; para o mestre, porque ele adquire toda sorte de maus hábitos de seus escravos, porque ele imperceptivelmente se acostuma a não praticar todas as virtudes morais, porque ele se torna orgulhoso, rude, áspero, raivoso, voluptuoso e cruel”.

A biógrafa Judith N. Shklar escreveu que “sabemos muito pouco a respeito da vida pessoal de Montesquieu. O que foi preservado de sua correspondência não é nada revelador... Ele era o menos confessional dos autores. Nas duas ocasiões em que tentou escrever autobiografias, ele começou declarando que era uma coisa boba de se fazer”. No entanto, existem pistas a respeito de como Montesquieu era. O biógrafo Robert Shackleton escreveu que “simpatia, afabilidade, generosidade e simplicidade, assim como sua distração, são os assuntos de inúmeras anedotas”.

Shackleton continua: “Ele era baixo, magro e claro”. Por volta de 1749, “sua aparência, surpreendentemente envelhecida para um homem que mal havia chegado aos cinquenta anos, é de uma dignidade plácida. Sua face é longa, com um queixo pontudo. Sua mandíbula é firme. Seus olhos são azuis. Seu nariz, embora ele não seja retratado de perfil, é proeminente, e há um inchaço à direita do olho esquerdo. É um retrato formal, com todas as deficiências que isso implica. Ele nos diz mais sobre o uniforme completo de um magistrado parlamentar do que sobre o caráter de Monstesquieu”. O suíço Jacques-Antoine Dassier produziu sua imagem mais conhecida, uma medalha que, segundo Shackleton, “mostra o perfil esquerdo de Montesquieu. Ele tem pescoço fino, queixo firme, nariz alongado mas sensível, e destemido, e cabelos espessos e desordenados: é uma magnífica cabeça romana... Seus olhos trouxeram problemas até o fim. Embora ele tenha enfrentado a ameaça da cegueira com coragem e adaptabilidade... tal aflição foi um grande obstáculo tanto em sua vida social quanto em suas pesquisas... Montesquieu havia sido distraído desde seus primeiros anos. Na velhice, essa característica se intensificou, em parte por causa da deterioração de sua visão, e foi assunto de anedotas durante e após sua vida”.

Montesquieu era um estudioso dedicado. “Os estudos foram para mim”, refletiu, “o supremo remédio contra todos os desapontamentos da vida. Jamais conheci uma perturbação que uma hora de leitura não dissipasse”.

Charles-Louis de Secondat nasceu em 18 de janeiro de 1689, no castelo de La Brede, a sudoeste de Bordeaux, que havia sido herdado por sua mãe, Marie-Françoise de Pestel. Após sua morte durante um parto, quando ele tinha sete anos, ele se tornou o barão de La Brede. Seu pai, Jacques de Secondat, era soldado.

Charles-Louis passou seus primeiros três anos sob os cuidados de uma ama, uma moleira local. Foi educado em casa até os onze anos, e então enviado para a escola em Juilly. “A instrução em si era completa”, segundo o biógrafo Shacketon. “Latim e francês eram as principais línguas estudadas, com o grego sempre em segundo plano; e embora a proficiência no latim falado fosse considerada necessária, a língua de ensino era o francês. Geografia, história e matemática também faziam parte da grade horária, e havia instrução em disciplinas como desenho, música, equitação, esgrima e dança”.

Charles-Louis entrou na Universidade de Bordeaux, onde estudou direito, e, após formar-se em 1708, mudou-se para Paris para continuar seus estudos de Direito. Ele parece ter conhecido matemáticos e cientistas. Como filho mais velho, herdou as propriedades da família quando seu pai faleceu, em 1713, aos cinquenta e oito anos. Após a morte de seu tio, Charles-Louis herdou seu posto de président à mortier do parlement de Bordeaux (havia nove oficiais com esse título), uma instituição hereditária que funcionava como um tribunal.

Aproximando-se de seu vigésimo-quinto aniversário, Montesquieu decidiu casar-se, e em 11 de março de 1715, assinou um contrato com Jeanne de Lartique, filha de um rico comerciante huguenote. Não parecia haver muito amor no casamento, mas o casal teve um filho e duas filhas, nascidos entre 1717 e 1727.

Enquanto isso, ele começou a escrever um romance, Cartas persas, sobre dois homens persas, Usbeck e Rica, que visitam a França entre 1711 e 1720, escrevendo cartas a amigos, amantes, e um para o outro sobre suas observações. O livro foi publicado anonimamente em Amsterdã em 1721 e subsequentemente contrabandeado para a França. A obra fez dele um grande nome da literatura francesa, e ele foi eleito para a prestigiada Academia Francesa. Uma das cartas (no 85) defende a tolerância religiosa: “Nota-se que membros de religiões toleradas em geral prestam mais serviços a seu país do que aqueles da religião dominante, porque, barrados das honras costumeiras, eles podem distinguir-se apenas pela opulência e riqueza adquiridas através de seu próprio trabalho, frequentemente nas profissões mais difíceis”. Na carta no 122, Montesquieu observa a ligação entre liberdade e prosperidade: “Nada atrai estrangeiros mais do que a liberdade e a riqueza que sempre se segue a ela. A primeira é buscada por si só, e nossas necessidades nos dirigem a nações onde podemos encontrar a segunda”. E a carta no 83 parece evocar uma visão de “lei mais alta”: “a justiça é eterna e independente das convenções humanas... Justiça é a relacão correta realmente existente entre duas coisas. Esta relação é sempre a mesma para quem quer que a contemple, seja Deus, anjo, ou, finalmente, homem”.

Durante os anos de 1721, Montesquieu viajou para a Áustria, a Alemanha, a Holanda, a Hungria e a Itália, e passou dezoito meses reveladores na Inglaterra. Ele compareceu a debates no Parlamento e estudou os diários de líderes parlamentares para entender melhor o sistema constitucional inglês, que garantia mais liberdade do que qualquer outro na Europa. Montesquieu estava na Inglaterra durante os dias áureos de Robert Walpole, um dos pioneiros do sistema de gabinete. Esse era, conforme o historiador George Macaulay Trevelyan explicou, “um grupo de ministros dependentes da Câmara dos Comuns e todos com assentos no Parlamento, que têm de concordar em uma política comum e são responsáveis pelas ações uns dos outros e pelo governo do país como um todo. Nem o primeiro-ministro nem o sistema de gabinete estavam contemplados pelos acordos firmados em 1689, após a Revolução Gloriosa... Sir Robert Walpole, ministro Whig entre 1721 e 1742, foi quem mais fez para desenvolver o princípio da responsabilidade comum do gabinete, e da supremacia do primeiro-ministro como líder tanto do gabinete quanto dos Comuns”.

Montesquieu concebeu o princípio da separação de poderes ao observar o sistema constitucional inglês, mas, na prática, os ingleses não estendiam muito o princípio. Conforme escreveu o historiador Peter Gay, “o executivo encontrava e se misturava com a legislatura na Câmara dos Comuns; os pares exerciam funções judiciais assim como legislativas; e havia outras invasões mútuas de territórios presumivelmente reservados que comprometiam a pureza do modelo de Montesquieu”.

A experiência de Voltaire demonstrava que um autor tinha de proceder com cautela. Era contra a lei francesa elogiar Isaac Newton, William Shakespeare, e outras coisas inglesas, e havia cerca de setenta censores para fazer cumprir tais restrições. “Nem todos os censores eram negligentes ou corruptos”, comentou Peter Gay; “alguns eram dedicados a suas tarefas repressivas. Além disso, era menos arriscado errar para o lado da severidade do que para o lado da indulgência: não era possível saber que alusão poderia parecer ofensiva a um bispo, um ministro, ou uma amante real. Portanto, os censores frequentemente retinham os manuscritos por meses, e envolviam os editores em tediosas e exaustivas negociações”. Em 1733, o governo ordenou a queima das irreverentes Cartas filosóficas de Voltaire, que expressavam seu entusiasmo pela Inglaterra e zombavam do absolutismo monárquico francês. Voltaire não havia dito muito a respeito do sistema político da Inglaterra. Ele observou que os aristocratas pagavam impostos – um contraste dramático com a França – e que os impostos eram estabelecidos pelo Parlamento. Ele admirava o nível mais baixo dos impostos na Inglaterra, e falava sobre a divisão do poder entre a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes.

Havia muito mais para ser discutido, e Montesquieu decidiu fazê-lo. Ele começou a trabalhar em Do espírito das leis por volta de 1729, quando tinha cerca de quarenta anos. Por aproximadamente quinze anos, ele persistiu no projeto, e quase ficou cego fazendo pesquisas. Chegando ao fim do projeto, tornara-se dependente de secretários e copistas. Porque temia a censura do governo francês, tomou providências para que o livro fosse publicado anonimamente pelo editor Barrilot, de Genebra. Quando saiu, em outubro de 1748, a obra causou sensação. Em um ano, houve vinte e duas edições. Em 29 de novembro de 1751, autoridades religiosas acrescentaram-na ao Index de livros que os católicos eram proibidos de ler.

Um cansado Montesquieu falou sobre sua obra a um amigo: “Posso dizer que trabalhei nela por toda a minha vida; recebi alguns livros de direito quando deixei meu collège; busquei seu espírito, trabalhei, mas não fiz nada de valor. Descobri meus princípios vinte anos atrás; eles são bastantes simples; qualquer um que trabalhasse tão duro quanto eu teria feito melhor. Mas juro que este livro quase me matou; vou descansar agora; não trabalharei mais”.

O livro é heterogêneo, com alguns capítulos tendo apenas algumas linhas. As ideias importantes são abundantes. Por exemplo, Montesquieu reconheceu que o poder tende a corromper. “Uma monarquia se arruína”, ele escreveu, “quando o príncipe, referindo tudo exclusivamente a ele mesmo, reduz o estado à sua capital, e a capital à corte, e a corte à sua pessoa apenas”.

Montesquieu argumentou que, para garantir a liberdade, os poderes executivo, legislativo e judiciário teriam de ser separados. Escreveu: “Para que não seja possível abusar do poder, um poder deve controlar o outro pelo arranjo das coisas. Uma constituição pode ser tal que ninguém seja obrigado a fazer as coisas que a lei não o obriga a fazer nem impedido de fazer as coisas que a lei lhe permite fazer... É preciso combinar os poderes, regulá-los, temperá-los, fazê-los agir; é preciso dar a um poder um lastro, por assim dizer, para que ele possa resistir a outro; essa é uma obra-prima legislatória que o acaso raramente produz e que à prudência raramente é permitido produzir”.

Ele afirmou a importância crucial do império da lei, e acreditava que a punição deve ser proporcional ao crime. “É um triunfo da liberdade”, escreveu ele, “quando as leis criminais derivam cada pena da natureza particular do crime. Toda a arbitrariedade acaba; a pena não se segue de um capricho do legislador mas da natureza da coisa, e o homem não comete violência contra o homem”. Montesquieu descreveu o princípio da justa compensação, que se tornou parte da Quinta Emenda da constituição americana: “Se o magistrado político quer construir algum edifício público, alguma nova estrada, ele deve pagar compensação; nesse aspecto o público é como um indivíduo que trata com outro indivíduo”. Ele falou contra a intolerância religiosa. “Leis penais devem ser evitadas na questão religiosa”, escreveu ele. “A história ensina suficientemente bem que leis penais nunca tiveram qualquer efeito além da destruição”.

Montesquieu reconheceu a influência civilizadora do comércio. Conforme ele escreveu, “o comércio levou o conhecimento dos costumes de todas as nações a todos os lugares; eles foram comparados entre si, e boas coisas resultaram disso. O espírito do comércio produz nos homens uma certa inclinação pela justiça exata, em oposição por um lado ao banditismo e por outro àquelas virtudes morais que fazem com que um homem nem sempre discuta apenas os próprios interesses e possa negligenciá-los pelos alheios.

Voltaire, que desferiu muitos golpes contra Do espírito das leis, ofereceu esta homenagem: “Montesquieu... estava quase sempre certo contra os fanáticos e os promotores da escravidão. A Europa deve a ele gratidão eterna... A humanidade havia perdido seu direito [à liberdade], e Montesquieu o recuperou”.

Em 1755, uma epidemia de febre se abateu sobre Paris, e Montesquieu adoeceu. Seus médicos o sangraram, piorando seu estado de saúde. Querendo fazer as pazes com o mundo, ele pediu que um padre fosse chamado, e um jesuíta chamado Bernard Routh interrogou-o sobre suas opiniões a respeito dos dogmas da Igreja, e exigiu acesso a seus papéis. Ele foi interrompido por uma amiga de Montesquieu, a duquesa d’Aiguillon. Routh autorizou que um padre administrasse a extrema-unção. Montesquieu morreu em 10 de fevereiro de 1755. No dia seguinte, foi enterrado na capela de Sainte-Geneviève, na igreja de Saint-Sulpice.

Montesquieu teve enorme influência, especialmente fora da França. O astuto observador inglês Horace Walpole chamou Do espírito das leis de “o melhor livro já escrito – eu, ao menos, nunca aprendi nem a metade disso de tudo que já li”. O historiador Edward Gibbon, que relatou o declínio de Roma, escreveu, “nos quarenta anos desde a publicação de Do espírito das leis, obra nenhuma foi mais lida e criticada, e o espírito investigativo que ela gerou não é a menor de nossas dívidas com o autor”.

Segundo o historiador Peter Gay, “os homens do Iluminismo escocês estudaram Do espírito das leis de modo cuidadoso e proveitoso. O livro foi lido, clandestinamente, em Viena, e, mais abertamente, nos estados italianos, onde Genovesi, Beccaria, Filangieri, e outros illuminati confessavam-se discípulos do ‘imortal Montesquieu’. Nos estados alemães, Lessing e a escola histórica de Göttingen admiravam e imitavam o relativismo cultural de Montesquieu, enquanto pensadores políticos absorviam suas opiniões sobre a constituição britânica... E é instrutivo ver Catarina da Rússia, que, afinal, não foi tocada por seu abrangente liberalismo, achando útil tomar emprestado o prestígio de Montesquieu, proclamando-se sua seguidora devota... Do espírito das leis era a moeda comum do debate erudito”.

Na América, os livros de Montesquieu foram amplamente divulgados e disponibilizados em bibliotecas privadas e circulantes. Estavam nas bibliotecas de Harvard, Princeton, Brown, e outras universidades. Poucos catálogos de biblioteca da América colonial ainda sobrevivem, mas sabe-se que obras de Montesquieu faziam parte das coleções pessoais de John Adams, Benjamin Franklin, Thomas Jefferson, James Madison, James Wilson e John Marshall, entre outros.

Embora Jefferson não gostasse de Montesquieu por conta de seu apreço pela monarquia, e especialmente pela monarquia britânica, ele reconhecia que as obras de Montesquieu eram “geralmente recomendadas”. Samuel Adams estudou Montesquieu. John Adams era um admirador, assim como James Otis, a quem é atribuída a frase “nenhuma taxação sem representação”. Richard Henry Lee considerava Montesquieu um dos “maiores gênios”. George Mason citava Montesquieu com frequência em seus escritos. E em O Federalista número 47, James Madison, que sabia de cor diversas passagens de Do espírito das leis, escreveu, “o oráculo que é sempre consultado e citado sobre esse assunto [a separação de poderes] é o célebre Montesquieu. Se não for ele o autor deste precioso princípio da ciência da política, ele tem ao menos o mérito de tê-lo exibido e recomendado mais efetivamente à atenção da humanidade”.

Montesquieu foi popularizado nos jornais americanos. “Embora não haja registros exatos”, relatou o historiador Paul Merrill Spurlin, “uma leitura cuidadosa de centenas de jornais deu a este autor algumas impressões bastante definidas. Retrocedendo até 1760 e restringindo as estimativas apenas à imprensa, ele não reluta muito em afirmar que Montesquieu, linha por linha, foi mais citado do que qualquer outro escritor francês. Esta afirmação diz respeito a ocorrências em que o autor do material citado foi reconhecido. Ao mesmo tempo, é necessário admitir que Montesquieu frequentemente era citado sem reconhecimento. Em comparação com escritores ingleses, não se espera encontrar seu nome mencionado na imprensa tão frequentemente, por exemplo, quanto o de Locke ou o de Blackstone. É a impressão deste investigador, no entanto, que em polegadas citadas, quando a fonte era citada, Montesquieu ultrapassa Locke e se compara favoravelmente a Blackstone”.

As ideias de Montesquieu saíram de moda à medida em que a revolução francesa saiu de controle e tornou-se o reino do terror, porque não havia separação de poderes. Maximilien Robespierre controlava o Comitê de Segurança Pública, que ordenava execuções arbitrariamente.

Refletindo sobre o poder totalitário durante a revolução francesa e a era napoleônica, o pensador político Benjamin Constant escreveu: “Todas as constituições que foram dadas à França garantiam a liberdade individual, e, no entanto, sob cada uma delas, a liberdade individual era constantemente violada. A razão é que uma mera declaração não é suficiente; salvaguardas positivas são necessárias”. E então ele recorreu a Montesquieu, que havia escrito sobre instituições que ajudam a proteger a liberdade. Ele citou Montesquieu em sua principal obra, De L’Esprit de conquête “Do espírito conquistador”.

Duas décadas mais tarde, Alexis de Tocqueville contemplou o futuro da liberdade na França e inspirou-se em Montesquieu. Seu monumental Democracia na América (1835, 1840) descreveu instituições que ajudam a proteger a liberdade. Um amigo de Tocqueville chamou-o de “herdeiro direto de Montesquieu”.

Ao final do século XIX, Montesquieu era um homem esquecido. As décadas subsequentes provaram-se as mais sangrentas da história humana, em que regimes por todo o mundo concentraram poder político esmagador e assassinaram dezenas de milhões. Montesquieu estava certo: é quase impossível proteger a liberdade se não houver separação de poderes.