Corte de gastos: comecemos por onde ninguém está vendo

Ninguém gosta de pagar impostos. Houve um tempo em que a oposição brasileira recorria ao STF para impedir o aumento de impostos. O problema, porém, é que raramente políticos indicam quais serviços públicos seriam cortados. O argumento do aumento da eficiência nos gastos costuma salvá-los de revelar quais serviços reduziriam ou extinguiriam.

Para aqueles poucos que estão verdadeiramente interessados em indicar uma área a ser cortada, o Estado de São Paulo publicou hoje uma boa dica: o governo federal gasta anualmente 900 milhões de reais com a TV Brasil, com a NBR e com assessorias de imprensa.

Os gastos crescentes com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o uso cada vez mais comum de serviços terceirizados de assessoria de imprensa nos órgãos públicos criaram nos últimos anos uma máquina estatal de informações que emprega mais de 3.600 profissionais e cujos gastos anuais giram em torno de R$ 900 milhões. (...) O projeto mais ousado do governo refere-se ao primeiro eixo da estrutura de comunicação estatal: a criação de uma rede pública de informações. A EBC foi criada há seis anos, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a fusão das antigas Radiobrás e TVE-Brasil - esta com sede no Rio. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) à época, Franklin Martins dizia que a rede serviria para se contrapor à "grande mídia". Nessa meia década, o sinal da TV Brasil, que emprega 479 funcionários, chega a 61% da população, com 7 emissoras próprias e 45 afiliadas. A audiência, porém, é baixa. Em 2012, a preferência pelo canal na Grande São Paulo variou de 0,06 a 0,11 ponto no Ibope.

Mesmo que aceitemos o argumento – feito com ressalvas – de Eugenio Bucci, ex-presidente da Radiobrás e colunista do Estadão, de que a função da televisão pública não é viver da “tirania da audiência”, mas produzir programas educativos, culturais etc., a falta de interessados na programação da TV Brasil deveria soar algum alarme no governo. A não ser que não vejam problema algum em recolher recursos dos bolsos dos contribuintes para produzir programas nos quais esses mesmos contribuintes, comprovadamente, não têm nenhum interesse.

Se oposição precisar justificar a defesa da redução de impostos com o corte de algum serviço, ela poderia começar pela rede de televisão estatal. Os números mostram que quase ninguém perceberia a diferença.