Do patriotismo

Petr

por George Kateb

O patriotismo é o amor a um país. Mas que tipo de amor é esse? Alguns defensores do patriotismo, que desejam que amemos nosso país, utilizam termos como “pátria mãe”. O uso desse termo, por exemplo, indica que deveríamos amar nosso país como amamos nossos pais. Será que eles desejam nos dizer que um país é como uma pessoa e que deve ser amado como tal? Obviamente, um país não é uma pessoa. A associação deveria ser apenas uma metáfora. Quando reconhecemos a metáfora, vemos que a comparação de um país a uma pessoa é apenas um ato de imaginação. Porém, freqüentemente, a metáfora não é compreendida como metáfora. Pelo contrário, muitas pessoas aceitam somente esse uso, como se ele fosse natural, como se fosse algo que pudesse e devesse prevalecer sem uma avaliação. Eles conseguem até fazer duas coisas contraditórias ao mesmo tempo: sabem que obviamente um país não é uma pessoa e, ainda assim, agem energicamente acreditando que é. A metáfora facilita uma confusão mental explorável.

Vamos nos afastar das metáforas sobre pátrias-mãe e pensar a respeito do amor dos pais. Podemos acreditar que seria um tanto complicado amar um país como alguém ama seus pais (ou, inversamente, modelar o amor aos pais ao amor que somos encorajados a sentir por nosso país). Eu amo meus pais – caso os ame – pois desde o inicio da minha vida tenho ligação com eles, bem antes que eu pudesse desenvolver minha personalidade ou minhas opiniões. Eles se “imprimiram” em mim; nós nos atamos. A negligência ou abuso dos pais apenas gera dor, mas nos alegramos se nos envolvem com seu amor e proteção. Quando eu cresci, percebi que estaria perdido sem eles; que eu era totalmente dependente deles; que eu os amava. Com o despertar da maturidade, eu sentia gratidão em relação a eles. Eu sabia que sem eles, literalmente, eu não teria existido. O amor dos pais é uma obrigação que é mais do que uma obrigação, e não deve ser sentida como tal, exceto nas situações mais difíceis. O amor deve sobrepujar todos os sentimentos de responsabilidade relutante. Apesar dos conflitos e frustrações, eu amei meus pais. Se as dificuldades eram grandes demais e por isso me alienei ou mesmo me tornei hostil, meus sentimentos permaneceriam, ao menos, ambivalentes (Existe ambivalência desde o início?). Eu percebi que a alienação ou a hostilidade eram feridas abertas que apenas a reconciliação poderia curar. Mas, talvez, elas não tivessem cura - o que seria uma perda inestimável para mim.

Será que esses sentimentos são transferidos devidamente para um país? Será que o amor a um país deve prevalecer sobre toda objeção personalista? Em particular, seria a gratidão, esse tipo de amor, a melhor emoção que deveríamos sentir em relação a um país? Embora as crianças não sejam requisitadas freqüentemente a morrerem por seus pais, e embora a maioria dos pais não aceitassem a oferta caso ela fosse feita, alguns defensores do patriotismo imaginam o Estado como se fosse um super pai, com poderes suficientes para pedir a seus filhos que morram por ele. A idéia do patriotismo é inseparável do matar e morrer por seu país. Um bom patriota é um bom assassino.

Literalmente, eu não devo ao meu país a minha existência. É verdade que eu não poderia continuar a existir caso não vivesse em alguma sociedade, porém, meus genes não são politicamente identificáveis; um país não é uma entidade biológica. Meus pais poderiam ter se mudado depois que nasci; meu país poderia ter perdido aquele território onde nasci; eu poderia ter sido raptado e ter crescido em outro lugar. Meus pais são uma coisa, meu país é outra. São coisas completamente diferentes. Um país não existiria sem seu povo; o oposto é literalmente falso ou só aparenta ser verdadeiro por uma distorção metafórica.

Existe uma famosa afirmação segundo a qual os sentimentos em relação aos nossos pais são os sentimentos certos para se ter também em relação a nosso país, mas com uma intensidade ainda maior. Ela está no discurso socrático Críton. Esse sentimento que Sócrates expressa tão radicalmente aparece, em várias formas diluídas, ao menos residualmente, em várias defesas do patriotismo. Dispensarmos alguma atenção a isso, embora não apenas a isso, nos ajuda a ver por que o patriotismo é encorajado por teóricos e por que tantas pessoas ainda o adotam. Enquanto espera pela pena capital, situação que poderia ter escapado com a ajuda de seus amigos, Sócrates personifica a cidade e suas leis, reprova seu amigo Críton, ao mesmo tempo em que reprova também a si mesmo, e diz coisas que nunca havia dito antes. Em seu discurso, ele afirma que “o seu país deve ser mais honrado que sua mãe, seu pai e que todos os seus ancestrais, ele deve ser o mais respeitado e sagrado ... você deve cultuá-lo.” (51b-c). A cidade é a mãe de todas as mães e o pai de todos os pais. O que a faz assim? Suas leis estabelecem a instituição do casamento e fornecem orientação para a educação das crianças. Sem a cidade, parece que ninguém existiria – ou pelo menos nenhum ser humano cresceria como uma pessoa com uma identidade, com uma função, com um propósito para viver. A cidade dá a uma pessoa mais do que seus pais, e o que ela dá é parental por natureza. O principal resultado disso é que a obediência a ela sob todas as circunstâncias é necessária, acima de tudo como uma prova de gratidão. A prova suprema é morrer na guerra ou sob açoite. Devemos estar prontos para suportar com espírito de gratidão, qualquer que seja a direção da ordem da cidade-mãe.

O discurso de Sócrates leva a sério a metáfora da cidade como um pai, enquanto insiste em uma concepção atrasada e antidemocrática em relação ao poder paterno. Ele se dirige à comparação das crianças aos escravos e, portanto, dos cidadãos aos escravos. Os cidadãos são dominados porque devem suas vidas ao país. O significado escondido é que sem o país eles não estariam vivos agora e, dessa forma, se o país deseja ou precisa lhe tomar a vida, ele tem o direito de fazê-lo. Na realidade, o que o país supostamente daria, ele apenas empresta; e o que empresta, ele pode sempre pegar de volta. A vida de alguém não é exatamente um débito que deverá ser pago, uma divida da qual só seria liberto pela morte, mas apenas um presente condicional.

Péricles, em sua Oração Fúnebre, chega a encorajar a devoção à cidade – mesmo à custa da vida de alguém – mas evita claramente qualquer endosso à escravidão, em seu apelo ao patriotismo ateniense. Sua oração mistura alguns elementos como a paixão erótica pela cidade, a imaginação estética diante de sua beleza e a perda mística do ser em sua elevação. Porém, um elemento de grande força é a invocação das vantagens práticas das quais o povo goza por viver em uma cidade democrática, o que os coloca acima de uma inferioridade degradante, e lhes concede a chance de viver decentemente e de obter o melhor para si. Ele contradiz a metáfora parental por ser imprópria para cidadãos adultos em uma democracia, mesmo que os encoraje a arriscarem suas vidas pela defesa da cidade como um império e que, tal qual um maníaco, os peça para continuarem a substituir os guerreiros mortos por novas crianças. Ao mesmo tempo, ele fala para uma platéia que, se podemos acreditar em Platão, já redefiniu a relação entre pais e filhos de uma forma democrática, assim, libertando os filhos da obediência inqüestionável e da sujeição aos desejos inexplicáveis de seus pais.

Entretanto, eu não acredito que a defesa do patriotismo feita por Péricles esclareça a questão acerca de sua validade, embora seja muito mais inteligente e democrática que a defesa de Sócrates da submissão total à cidade.

Eu acredito que bem no fundo de algumas defesas modernas do patriotismo esteja um sentimento bem próximo do que Sócrates expressa em Críton, senão for exatamente o mesmo. A melhor defesa recente do patriotismo, For Love of Country, de Maurizio Viroli, se baseia na metáfora do país como a pátria-mãe, do patriotismo como sendo a fidelidade ao legado de pais políticos que supostamente unem as gerações seguintes por uma espécie de devoção aos ancestrais. William James, o filósofo americano (em “The Moral Equivalent of War”), consegue pensar que é bom, especialmente para os jovens, o sentimento de “pertencerem” a seus países. É uma surpresa, que um pensador inteligente e inteiramente democrata possa exprimir uma visão como essa. Porém, uma surpresa ainda maior é encontrarmos nele uma defesa da idéia de que, pertencendo ao Estado, devemos a ele ou ao país uma dívida, um “imposto de sangue” que deverá ser pago quando o Estado achar necessário. Mas um imposto de sangue não é uma cobrança de gratidão. É, na verdade, o heroísmo patriótico da morte prematura ou dde arriscar a vida é a melhor definição de ser homem. Se James não segue Sócrates, dizendo que o Estado, como nossos pais, nós dá a vida, ele vai além de Sócrates ao sugerir que, pertencendo ao Estado, nós o devemos um imposto de sangue, não apenas a prontidão agradecida de morrer quando quer que o país precise. Para James, somente a morte ou seu risco provaria o patriotismo.

A posição de Sócrates em Críton e o sentimento expresso por William James e outros defensores do patriotismo compartilham a idéia de que nós não nos pertencemos. Nós já chegamos ao mundo com a obrigação de, após certa idade, servirmos ao país e sentirmos paixões patrióticas por ele. Eu associo essa noção com tradições do pensamento que ainda não compreenderam a idéia de que a sociedade política deve a sua justa existência originalmente ao consentimento do povo e, desde então, o deve continuamente. Por meio do consentimento, as pessoas dominam o Estado, que é seu servo e não seu dono ou pai. A premissa é o princípio pelo qual cada pessoa pertence a si mesma. Desse auto-pertencimento deriva-se a idéia do consentimento político livremente concedido, impedido ou retirado, e é formulado de diferentes maneiras pelos teóricos do contrato social, a partir do século dezessete. Os teóricos mais relevantes são os Levellers, Hobbes, Locke e Rousseau. O mais formidável contrato social é a Constituição dos Estados Unidos. Eu me arrisco a pensar que todas as defesas do patriotismo, no fim, se baseiam na rejeição da idéia do auto-pertencimento individual, embora as pessoas possuam sentimentos patrióticos que possam emergir, e emergem, sem a assistência de qualquer defesa teórica.

O ponto comum na teoria do contrato é que a obrigação de obedecer deriva apenas do consentimento, expresso ou tácito, sempre dado pelo indivíduo, seja através de uma promessa pessoal ou por uma promessa concedida por uma associação de pessoas com idéias afins. Toda pessoa nasce igualmente livre, pela natureza de sua humanidade. Dessa forma, o primeiro inimigo do contrato social é o patriarcado, a afirmação de que o Estado, geralmente uma monarquia hereditária, existe pela vontade e graça de Deus. O governante é o pai de seu país. Como pai, o rei governa sem consentimento, da mesma forma que as crianças não escolheram seu pai (ou mãe). O rei, como patriarca, possui as pessoas do reino e suas propriedades. Elas pertencem a ele e devem ser gratas por sua proteção. A única obrigação do Rei é para com Deus. Assim sendo, ele pode dispor das pessoas e de seus bens da forma que achar melhor. Combatendo essa visão de mundo, os teóricos do contrato social tentaram não exatamente matar o rei, mas matar a visão de que o rei é o pai à imagem do Deus que é o senhor e pai da humanidade, a fonte da vida e da morte.

A grande ironia é que a teoria do contrato social nunca se libertou da alegação de que as pessoas devem sua existência ao Estado, pertencendo assim a ele. Enquanto os contratualistas inequivocamente lutam para estabelecer a proposição de que o Estado não é dono das pessoas, eles, no entanto, também dizem – creio eu, inconseqüentemente – que ele pode solicitar às pessoas que morram para preservá-lo. Todos os teóricos aceitam essa solicitação. Isso é como se para minar a idéia de que o rei é o pai e dono do povo e que deve sua autoridade à graça divina, as pessoas sentem uma necessidade de compensação, substituindo a devoção ao rei por um outro elo, que resultaria em uma obrigação moral de sacrifício em favor do Estado. A argumento é que esse elo é criado pelo consentimento pessoal de viver sob um Estado. A base do Estado na escolha racional é transformada em base para se permitir moralmente ao Estado causar a morte, ou o risco de morte, aos seus cidadãos. Nossa escolha de preservar nossas vidas é transformada pelos contratualistas em uma escolha de assumir uma obrigação de morrer por aquilo que, em primeiro lugar, existe para nos preservar. A necessidade faz o Estado nascer, mas o próprio Estado faz nascer outro tipo de necessidade, uma necessidade perigosa e periodicamente letal. O Estado não preserva todas as vidas e ainda perde ou desperdiça várias outras.

Há um tanto de crueldade alojada no coração da teoria do contrato social, mesmo que ela busque desmistificar o Estado e substituir o medo tradicional do Estado-paterno por uma compreensão clara dos propósitos racionais do Estado. A linguagem da obrigação substitui a linguagem da gratidão e da devoção. Porém, a mentalidade do auto-sacrifício talvez adquira uma força maior quando é posta para fluir logicamente a partir da obrigação que a escolha cria. O contrato social tende a se tornar uma armadilha mais inteligente do que qualquer apelo ao amor patriótico a um país, baseado na lealdade filial, esteja ela na forma socrática pura ou nas várias formas diluídas vigentes atualmente. Só porque os pais geralmente não pedem a seus filhos que morram por eles, e considerem uma tragédia indescritível a morte de qualquer filho antes da de seus pais, a metáfora do Estado como um pai deve contradizer a sua fonte literal: os pais se sentem horrorizados pela morte de seus filhos. A teoria do contrato social deve enfrentar e tentar vencer uma contradição diferente: um contrato pela vida é também, e inevitavelmente, um contrato pela morte (prematura e violenta). A conclusão é que o contrato social pode se tornar uma teoria ainda mais sanguinária, apesar de sua objetividade aparente, do que a idéia do Estado-paterno (ou do Estado-dominador), porque sua contradição pode ser mais bem resolvida em um nível teórico. Não esperamos que os filhos morram pelos pais, mas que pessoas iguais morram umas pelas outras.

Ainda sim, os contratualistas sabiam que o consentimento não forneceria a energia passional necessária para se dispensar a obrigação de morrer, caso houvesse necessidade. Hobbes e Rousseau, mais do que os Levellers e Locke, propuseram técnicas de doutrinação na mística política para sustentar o que eles sabiam ser, para começar, um plano questionável, por meio do qual a escolha de viver se transformaria em uma obrigação de morrer. A mística do patriotismo, sustentada pela religião civil, importava mais a Rousseau, já que ele estava especialmente ciente da cruel ironia instalada no coração da teoria do contrato social, bem como Hobbes; porém, ao mesmo tempo – e essa é outra ironia – Rousseau insistia muito mais que Hobbes na racionalização de uma obrigação de morrer que não dependesse da mística do patriotismo. Hobbes buscou esse caminho, na questão do serviço militar obrigatório e da possibilidade da morte, como se sugerisse que o problema não era, de forma alguma, solúvel no modelo de consentimento e contrato – ou talvez em qualquer outra teoria.

Rousseau, no Contrato Social (Livro 2, capítulo 4) afirma que ao morrer para preservar a cidade, seus cidadãos estão apenas pagando ao Estado de volta o que dele receberam. Em seu desespero teórico, ele nos retorna a idéia pré-contratual de que o povo pertence ao Estado: já que este lhes deu a vida, pode também a tomar de volta, caso seja necessário. À essa antiga mística, Rousseau adiciona então o inteligente cálculo racional que, sem um Estado, as pessoas teriam que arriscar suas vidas em um ambiente anárquico, na busca certamente vã de preservá-la. Mas será que as pessoas não obtêm vantagens a partir da força coletiva? Será que não reduzem suas chances de morrer ao viverem em um sistema político criado a partir de seu consentimento? Algumas pessoas sim, mas outras não. Os mortos se sacrificaram por outros e dessa forma toda a lógica igualitária do contrato social foi violada por um calculo majoritário. Foi um bom negócio apenas para aqueles que sobreviveram, mas não para aqueles que morreram antes da hora. Assim, Rousseau trabalha para ultrapassar o dilema, defendendo uma vida comunitária firme, recheada de amor patriótico. Sua teoria é um esforço tremendo para fazer a vida política ser mais justa e menos arbitrária. Porém, em vários aspectos, a vida defendida por ele, no fim das contas, já não é mais racional. Ela é tão irracionalmente baseada na devoção e na gratidão à cidade quanto são as outras sociedades. Ou pior, a sua teoria pode nos seduzir, por sua promessa de justiça, a garantir o imposto de sangue que ela cobra. No entanto, eu duvido que a versão do imposto de sangue de Rousseau acrescentada às suas anotações a respeito do melhor negócio, possa obter sucesso na tentativa de reconciliar teoricamente o contrato social com a obrigação de se morrer pelo Estado.

Mesmo que nem a metáfora do Estado-paterno nem a idéia do consentimento do povo em relação ao governo possa justificar matar ou morrer pelo Estado, os recursos do patriotismo não se esgotam. Não importa o que diga a teoria, o patriotismo prevalecerá. Uma das principais razões desse fato é que o patriotismo é uma ideologia sem palavras, que floresce sem assistência filosófica. O debate teórico sobre o patriotismo interessa diretamente apenas aos pensadores que se dedicam às questões da filosofia política e moral, e a propagandistas sedentos por promoverem uma ou outra política. O debate a respeito do patriotismo alcança inegavelmente algumas das mais profundas questões teóricas, mas, ainda assim, o patriotismo continua sendo um fator da vida em estado bruto. O problema é que esse fator bruto contribui para o desgaste do sentimento de que o governo existe pelo consentimento, e que é servo do povo. Mas eu não acabei de dizer que a manifestação do consentimento, o contrato social, tende a racionalizar o morrer e o matar pelo Estado? Sim. Mas eu acredito que corretamente revisado, ele não precisaria ser assim; a revisão deve ser baseada nos trabalhos ambivalentes de Hobbes e Locke, como eu tentei sugerir em outros lugares. De qualquer forma, a liberdade moderna não pode existir sem a premissa de que o governo existe legitimamente apenas através do consentimento do povo em relação a um sistema de governo que trabalha rotineiramente por meio do consentimento popular. O propósito é mostrar que o patriotismo facilita o desgaste da idéia do consentimento racional, e ele o faz por meio de uma aceitação imprudente e irracional de um segundo contrato social que usurpa e reside no corpo do contrato social original que criou o sistema da democracia constitucional.

O fator bruto do patriotismo é transformado em brutal pela inclinação inveterada dos homens em associarem a virilidade com o esforço envolvido no assassínio e em arriscar a própria vida. Nenhuma teoria pode vencer ou desacreditar essa inclinação, o que ajuda a produzir a fantasia que a competição de unidades políticas é o modelo mais avançado de esportes coletivos. Os homens adoram times, amam viver em um mundo onde sejam convocados a apoiar ou a jogar em um time contra outros times, mesmo que o esporte da guerra seja encharcado de sangue. As noções socráticas de gratidão ou as noções jamesianas de endividamento infinito não são necessárias para esse amor. Através dos esportes, atividades que os aristocratas usavam para se divertir, as elites hoje mobilizam grupos ou massas para assassinarem uns aos outros. Os homens se tornam amantes da paz por um momento, mas não para sempre. As mulheres que os amam encorajam suas inclinações, para verem o esporte coletivo como a essência de sua masculinidade, e a chamar essa inclinação de patriótica, quando ela é, na verdade, projetada na política. É uma pena ver que os homens emprestam suas energias a um Estado que cedo ou tarde embarcará em uma corrida imperialista inerentemente injusta e, dessa maneira, se engajar constantemente em políticas que são deliberadas em segredo, sustentadas pelo segredo e pela propaganda e afastadas de qualquer debate público significativo. O patriotismo é indispensável para o sustento dessa corrida antidemocrática.

Geralmente, uma política externa engajada trabalha sem descanso para deslegitimar qualquer democracia constitucional. O patriotismo é o bem mais precioso na eterna guerra interna contra os sentimentos e instituições do governo livre. E a base desse time não é a defesa da constituição. O que vai desmoronando é o governo pelo consentimento racional, enquanto várias liberdades básicas vão sendo enfraquecidas constantemente. O contrato original para a democracia constitucional é usurpado e substituído, em suas partes vitais, por um segundo contrato para expansão e predação. A interpretação do contrato original como um apelo a morte em favor do país já é ruim o suficiente. Porém, ainda pior é a substituição do contrato original. Os prejuízos do engajamento e do imperialismo aumentam a desigualdade política e econômica, enquanto imuniza cada vez mais os líderes de suas responsabilidades perante os cidadãos. Os cidadãos se tornam seguidores. Líderes e seguidores vivem em mundos diferentes. Os cidadãos permitem que a empolgação patriótica esportiva obscureça a transformação radical que descende do contrato original, enquanto se submetem aos ganhos de interesses imensos e, às vezes, sinistros, que usam o patriotismo como apelo para a obtenção de apoio político. Os grandes teóricos do contrato social teriam ficado horrorizados; eles não tinham em mente uma mudança tão drástica – sem falar em Sócrates, um anti-imperialista, e sua adoção da causa do Estado-provedor.

O patriotismo, mais do que qualquer outra paixão da vida política, faz as virtudes se passarem por vícios, enquanto louvam os vícios disfarçados de virtudes. Assim, sustenta uma perversidade moral imensa. Se ninguém fosse patriota, o mundo estaria melhor do que está agora, quando quase todos são patriotas. E os teóricos não deveriam se juntar a esse enorme grupo.

 

* Publicado originalmente em 12/05/2008.