Equador: Abrindo as portas para a corrupção

Dos vários tipos de corrupção, considero a pior aquela que ocorre no setor público, quando o dinheiro - de todos - é utilizado para engordar o bolso de algum funcionário.

No Transparência Internacional, que vai da menor à maior percepção de corrupção, o Equador continua sendo um dos países mais corruptos da região e do mundo, ocupando o 150o lugar dos 179 países. Por que, apesar de todos estarem preocupados com a corrupção e de existirem vários programas para combatê-la, nunca conseguimos reduzi-la de forma eficaz?

Enrique Ghersi, co-autor do livro El otro sendero (O outro caminho) explica que a corrupção é um efeito e não uma causa. Diz-se que, como existe muita corrupção o sistema, a lei e a democracia não funcionam, mas é exatamente o contrário. Segundo Ghersi, “como o Estado de Direito não funciona, como o sistema institucional não funciona, produz-se a corrupção como uma alternativa para que as pessoas possam desenvolver suas diferentes atividades econômicas”.

Gustavo Coronel, ex-funcionário da Transparência Internacional, acredita haver três fatores que fomentam a corrupção: os incentivos (como salários baixos), as oportunidades para cometer atos corruptos (prestação de contas, falta de divisão de poderes) e a impunidade (os corruptos não são punidos). Enquanto não pensarmos da mesma forma que esses dois autores, de nada adiantará criar secretarias, comissões e ministérios destinados ao combate à corrupção.

Se antes já eram grandes as chances de existir corrupção no Equador, elas aumentaram ainda mais com os “Estados de Emergência”, os quais permitem ao Presidente, entre outras coisas, dispensar o processo de licitação. Diante de um Estado de Emergência, a Controladoria Geral do Estado tem que realizar um controle prévio à execução dos projetos para evitar desperdício de recursos. O Presidente Correa insiste que esse controle deveria ser feito após a execução de obras porque “cria-se mais um ninho de corrupção e começam a surgir as propinas”. Contudo, é difícil acreditar que uma maior concentração de poder fará a corrupção diminuir.

Na Venezuela, estados de emergência são declarados constantemente durante o governo Chávez. Segundo a Transparência Internacional, 95% dos contratos são celebrados sem licitação prévia, abrindo-se, desta maneira, uma imensa porta para a corrupção. Durante mais de oito anos de governo chavista – que recebeu cerca de $300 bilhões com receita do petróleo – a corrupção floresceu com a “revolução bonita”, uma vez que a Venezuela caiu da da 71ª (1990) para a 162ª posição em 2000.

Não é mera coincidência que a Venezuela, que em 1980 era o país com mais liberdade econômica da região, tenha-se tornado o menos livre em 2006, segundo o Fraser Institute. Tem-se demonstrado que os países com economia mais livre – em que há sólida proteção à propriedade privada e à liberdade individual de troca de bens e serviços – são as que têm menos corrupção. À medida em que os funcionários públicos gozam de mais poder e discricionariedade, aumenta-se a corrupção.

O Equador socialista do século XXI está abrindo as portas para a corrupção.

Artigo publicado no jornal El Universo em 01/01/08

Tradução por Gabriel Araújo