Liberalismo e o preço justo?

Drowning

Matt Zwolinski

Tenho ouvido o audiobook de Murray Rothbard, "Economic Thought Before Adam Smith: An Austrian Perspective on the History of Economic Thought, vol. 1". No início, há uma discussão estendida da ideia do “preço justo” como desenvolvida pelos juristas romanos, pelo direito canônico e pelos teólogos medievais. Isso me deixou questionando: o que os liberais devem pensar sobre essa ideia?

É de Rothbard a posição que penso ser a padrão entre os liberais – que um preço justo é o preço que as pessoas estão dispostas a pagar no mercado sem o uso de força ou fraude. E ele afirma encontrar pelo menos a parte central dessa ideia em São Tomás de Aquino. Aquino, em seu Summa Theologica, II.II, 77, 3, discute o seguinte exemplo (como apresentado por Rothbard):

Um comerciante está transportando grãos para uma área atingida pela fome. Ele sabe que logo outros comerciantes o seguirão com muito mais abastecimento de grãos. O comerciante é obrigado a informar os cidadãos famintos a respeito do abastecimento que virá em breve e sofrer as consequências de ter de vender a preços mais baixos ou ele pode se manter em silêncio e colher a recompensa de preços mais altos?

A resposta de Aquino, talvez surpreendentemente, é que o comerciante não é obrigado a contar. Seria um ato “extremamente virtuoso” do comerciante revelar tal informação aos consumidores, mas não é exigido pela lei que ele o faça. Disso, Rothbard conclui que Aquino vê “o preço justo como o preço atual, determinado por demanda e oferta”, e não como algum fato independente do mercado determinado por, digamos, o valor “real” do objeto ou pelos custos da sua produção.

Então, estaria Aquino defendendo a manipulação de preços (price gouging)? Se o preço justo é o preço de mercado, e o preço de mercado sobe repentinamente por causa de um desastre natural que limita a oferta ou aumenta a demanda por um bem como o gelo, ou geradores elétricos, os comerciantes podem vender de maneira justa esses itens por qualquer preço que os consumidores estejam dispostos a pagar?

A visão de Aquino é quase certamente mais complicada do que Rothbard explica. Anteriormente na mesma discussão, por exemplo, Aquino diz que se uma pessoa realmente necessita do que você tem, e você poderia viver sem tal bem, seria injusto que você aumentasse o seu preço meramente para ganhar lucro dessa situação. Tudo bem trocar bens por um lucro moderado, enquanto o indivíduo usar o lucro para satisfazer fins necessários ou virtuosos e não apenas a ganância. Mas o preço justo parece muito mais nitidamente limitado do que tudo aquilo que o mercado suportar.

Eu mesmo escrevi em defesa da manipulação de preços. E é claro que simpatizo com a perspectiva liberal a respeito desses assuntos. Mas penso que uma defesa da manipulação de preços requer algo mais robusto do que o simples apelo a “o que as pessoas estejam dispostas a pagar sem o uso de força ou fraude”.

Se você está afundando em um lago e eu passo remando no único barco à vista, seria injusto (e explorador) da minha parte que o resgate dependesse da sua disposição de me pagar $50.000. Negar isso parece insensível e extremamente improvável. Mas aceitar isso parece exigir admitir que o preço justo não é necessariamente o preço que as pessoas estão dispostas a pagar na ausência de força ou fraude.

* Originalmente publicado em Bleeding Heart Libertarians. Publicado no OrdemLivre.org em 21/06/2011.