Meus órgãos estão à venda

De acordo com o livro The U.S. Organ Procurement System, escrito pelos economistas David Kaserman e A. H. Barnett, existem 80.000 americanos na lista de espera para o transplante de um órgão. Vinte deles morrem a cada dia como resultado direto da falta de órgãos. Por ano, esse número passa de 7 mil. Essas mortes não se devem somente à ação divina, mas também do Congresso americano, porque uma lei de 1984 proibiu a comercialização de órgãos. Fazer com que o sistema seja baseado em doações voluntárias tem sido um grande fracasso político. Vale lembrar que, atualmente, médicos, enfermeiras e tranportadores são muito bem recompensados num tranplante.

Como deveria funcionar o mercado de tranplante de órgãos? Lloyd Cohen, professor de direito da Universidade George Mason, defende que as pessoas possam fazer um contrato em vida expressando sua vontade quanto à venda de seus órgãos após a morte. O dinheiro ganho com a transação se tornaria parte do espólio. Muitas pessoas argumentam que órgãos e tecidos do corpo humano se tornariam vis mercadorias. Mas isso é um pouco incoerente pois existe mercado para sangue humano, sêmen e cabelo.

Quantas coisas vitais dependem do altruísmo ou de doações voluntárias? Alimentação é vital, água é vital, assim como roupas e moradia. Não dependemos do altruísmo nem de doações voluntárias para o provimento desses bens. (Se fosse assim, existiria uma grande carência). Então por que depender do altruísmo e de doações voluntárias para suprir o que pode ser, um dia, mais urgente que comida, água, roupas, ou moradia? As objeções à comercialização de órgãos sofrem de falta de bom senso, ignorância e até mesmo arrogância. Vejamos alguns desses argumentos.

Uma preocupação é que se os órgãos forem vendidos em vez de serem doados, pessoas pobres não poderão pagar por eles. (Existe uma diferença entre métodos de captação e distribuição de órgãos.) Por exemplo, pessoas pobres precisam de comida, mas o governo não ordena que a comida seja de graça para os pobres. Caso ordenasse, existiria uma imensa escassez e, ainda assim, os pobres passariam fome. Em vez disso, deixa-se os mecanismos do mercado se encarregarem do suprimento de alimentos e subsidia-se a compra, através de programas como "food stamps"("vales para comida"). O mesmo princípio pode ser aplicado ao transplante de órgãos: deixar o mercado se encarregar do suprimento de órgãos e, caso seja necessário, usar subsídios ou caridade para tal distribuição.

Mas os órgãos não seriam caros demais? Kaserman, Barnett e outros economistas estimam que a escassez dos órgãos poderia ser resolvida com preços que vão de 1.000 a 3.000 dólares por doador. E na medida em que o mercado for eliminando a escassez de órgãos, os custos médicos também se reduziriam. Por exemplo, uma diálise renal custa em média 44 mil dólares por ano. O custo de um transplante de rim mais os serviços médicos durante o primeiro ano é de aproximadamente 90 mil dólares. Depois do primeiro ano, os tratamentos médicos, em sua maior parte relacionados às drogas de imunosupressão que previnem a rejeição, custam 16 mil dólares. Isso significa que, depois de aproximadamente dois anos e meio, os transplantes economizam 27 mil dólares por ano do sistema de saúde quando comparados à diálise de longo prazo.

Outra preocupação é que se houver um mercado de órgãos, a população pobre venderá seus órgãos e adoecerá. Até agora, as propostas feitas prevêem pagamentos monetários apenas para órgãos de cadáveres. Mas, de um ponto de vista estritamente ético, as pessoas devem poder dispor de seus órgãos por qualquer motivo que lhes parecer razoável. Por quê? Bem, se acreditamos que as pessoas possuem o direito de propriedade de si mesmas, ou seja, são donas da própria vida e do próprio corpo, elas devem ter o direito de dispor de seu próprio corpo da maneira que desejarem, desde que não violem os direitos de propriedade dos outros. Se eu precisasse de um rim, eu preferiria que alguém que não estivesse disposto a me dar pudesse me vender, do que continuar sem o rim.

Algumas pessoas alegam que um mercado de transplante de órgãos levará a assassinatos e à venda dos órgãos das vítimas para corretores de órgãos sem escrúpulos. Mas, primeiramente, o crime de homicídio permanecerá ilegal e punível. Além disso, quando a venda de determinado produto é criminalizada, é mais provável que ela seja acompanhada de outras atividades ilegais e de uma desordem social concomitante. Durante a Lei Seca nos Estados Unidos havia muito mais atividades criminosas associadas à manufatura, distribuição e consumo de álcool do que há hoje em dia. Na medida em que a proibição da venda de órgãos reduz a oferta, se não houver alteração de nenhum outro fator, há um maior incentivo para atividades ilegais que envolvam o transplantes de órgãos, incluindo assassinatos.

A profissão médica tradicionalmente se opõe à venda de órgãos. Sua oposição parece violar a admoestação de Hipócrates: primum non nocere (primeiro não prejudicar). Mas a profissão recentemente deu alguns passos, ainda que tímidos, para acabar com as mortes cotidianas causadas pela falta de órgãos, apoiando processos que permitem o pagamento para as famílias dos doadores a fim de desencorajar a escassez de órgãos.