O Bonde [do Protecionismo] do Vinho

Os produtores de vinhos nacionais podem ser os próximos beneficiados pela distribuição de favores do governo federal à indústria brasileira. O Ministério do Desenvolvimento estuda a adoção de barreiras que venham a diminuir a importação de vinhos estrangeiros e aumentar o consumo de vinhos nacionais. As restrições atingiriam os vinhos fabricados na Europa, na Austrália, nos Estados Unidos, no Chile e até mesmo nos países do Mercosul, com os quais deveríamos ter um tratado de livre comércio. A reportagem é da revista Veja:

De acordo com Henrique Benedetti, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), entidade que representa os produtores, há pelo menos quatro medidas que podem ser tomadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para restringir as importações: aumento de imposto, criação de cotas, definição de um preço mínimo para o produto e a mudança na política de licenças para os países do Mercosul. Segundo fontes ouvidas pelo site de VEJA, todas elas já foram discutidas com a própria presidente Dilma Rousseff, no início de fevereiro, quando ela visitou o município de Caxias do Sul (RS) para abrir a tradicional Festa da Uva. Atualmente, um Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul (GTAT-TEC), gerenciado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do MDIC, analisa dados enviados pelas entidades do setor para comprovar quão “nocivos” os vinhos estrangeiros são para a indústria nacional. O MDIC investigará por cerca de um ano as estatísticas setoriais e só então poderá tomar uma decisão sobre o pedido de salvaguarda. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério, não há previsão para o término dos estudos técnicos e a pasta não irá se pronunciar sobre esse tema por enquanto.

A escolha de palavras na defesa do protecionismo não é casual. Há uma “invasão” de produtos estrangeiros. Precisamos “defender” a indústria nacional. Vivemos uma “guerra” comercial. Utilizam um vocabulário militarista, que invoca o uso da força, para descrever um fatos simples e pacíficos, resultantes de ações voluntárias: nos últimos anos, os consumidores brasileiros puderam (e escolheram) consumir mais vinhos importados.

Segundo dados da própria reportagem, consumiram, em 2011, o dobro da quantidade de vinhos importados consumidos em 2005. No mesmo período, o consumo de vinhos nacionais caiu. Agora, os produtores pedem que o governo casse um pouco da liberdade do consumidor e torne mais cara a opção pelos vinhos importados. Como não podem pedir ao governo que seus vinhos tenham qualidade superior, tentam que o governo os faça serem, ao menos, os mais baratos – e, quem sabe, os únicos.

O ambiente de negócios nacional não é ideal para que uma companhia brasileira possa competir internacionalmente. O conhecido custo Brasil é, de fato, um entrave para que vinícolas brasileiras possam competir com as estrangeiras. Entretanto, o fato a se notar é que a Uvibra – União Brasileira de Vitivinicultura –, a exemplo do que fez a FIESP, não pediu menos restrições à operação das empresas brasileiras, nem diminuição nos encargos tributários para as condições de competitividade pudessem melhorar. Ao invés disso, os produtores pediram mais barreiras comerciais. Pediram obstáculos à competição.

Os produtores não querem que o governo saia da frente e permita que compitam; querem que o governo se ponha à frente de seus competidores.