O fetiche da “igualdade social”

Causou certa repercussão na mídia recentemente um estudo da ONU que aponta o Brasil como o quarto país com maior desigualdade de renda na América Latina. Não é algo que chegue a surpreender, dados os fortes contrastes com que deparamos diariamente. Causa certa estranheza, no entanto, que seja a desigualdade, e não a pobreza em si, o que incomoda tanto a tantos. Impera uma espécie de fetiche quanto a uma utopia de "igualdade social" que só poderia ser alcançada por meio de políticas de "redistribuição de renda" que, como o próprio nome diz, serviriam para corrigir uma distribuição ocorrida previamente -- no caso, aquela resultante das trocas voluntárias no mercado.

Tal solução é problemática, pois ignora o fato de que o Brasil é, antes de mais nada, um país pobre. Temos o sexto maior PIB do planeta, conforme amplamente alardeado recentemente, mas com a quinta maior população e somente o 75º maior PIB per capita. Ou seja, ainda que toda a riqueza do país fosse distribuída igualmente entre cada um de seus habitantes (algo impossível, diga-se de passagem), o Brasil ainda seguiria sendo pobre. Países como Panamá, Botsuana, Gabão, Irã e Costa Rica seriam mais ricos do que nós.

Além disso, a ideia de que os ricos só o são às custas dos pobres é, em geral, equivocada. Excetuados casos em que a renda é obtida por meio do processo político (o chamado rent-seeking), só há uma maneira de enriquecer: oferecendo algo que outras pessoas queiram. Isso vale tanto para o atleta que chuta uma bola de maneira que agrade a seus torcedores quanto para o empresário que oferece um bem ou serviço que torne mais fácil a vida de seus consumidores. Se eu opto por dar meu dinheiro para um time de futebol em troca de duas horas de divertimento, é sinal de que eu valorizo mais esse serviço do que o preço pago por ele. Se não valorizasse, não teria pago. Se a troca é voluntária, as duas partes envolvidas saem ganhando (enriquecem), pois o mercado não é um jogo de soma zero com uma quantidade fixa de riqueza.

O essencial, portanto, é que haja um ambiente de liberdade para investir, empreender e comerciar para que mais e mais riquezas sejam geradas e distribuídas no mercado conforme a preferência dos consumidores. Essa estratégia obteve enorme êxito nas sociedades onde a pobreza relativa ("menos ricos") aboliu a pobreza absoluta. O outro caminho _ da redistribuição por meio do Estado _ é perigoso, pois incentiva o empreendedorismo político em detrimento do empreendedorismo de mercado.