O peso do libertarismo

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Libertários acreditam que a política deve ser reduzida ao máximo, senão abolida por completo. Que outras conclusões se podem tirar dessa conclusão? Será que há motivações não políticas a serem informadas pela defesa máxima ou categórica da liberdade individual?

Há, por certo, certos inimigos culturais de uma sociedade liberal. O islamismo que proíbe práticas anátemas a sua religião ou o machismo que não permite a mulheres terem títulos de propriedade seriam logicamente antagônicos ao projeto libertário.

Em um ensaio bastante bem recebido por outros libertários, Charles Johnson propõe a expansão do pensamento político libertário além do que lhe é logicamente coerente, até tornar-se um thick libertarianism, ou um libertarismo de peso. Seria “esquisito” ou “irrazoável”, diz Johnson, a convicção no libertarismo não produzir em alguém determinadas atitudes para com “outros compromissos religiosos, filosóficos, sociais ou culturais que tentam atingir seus fins de maneira não coercitiva”.

Mesmo que sua preocupação como libertário for prioritária ou exclusivamente a ação coercitiva do estado, haveria outras práticas autoritárias que você deveria condenar. “Quaisquer motivos que se possa ter para rejeitar as reivindicações arrogantes de políticos e burocratas sedentos por poder”, diz Johnson, “provavelmente também servem de motivos para rejeitar outras formas de pretensão autoritária”.

Mas será mesmo que o anti-autoritarismo na política deve levar alguém a analogamente recusar “deferência à autoridade tradicionalmente constituída”? Vejamos.

Na sala de aula, um professor pode acreditar que seus alunos devem, no final do semestre, receber notas que representem a qualidade do uso de suas faculdades intelectuais. Quando chega em casa, o salário que ele recebe é distribuído entre seus filhos de maneira prioritária: talvez o filho com mais dificuldade cognitiva acabe recebendo parte maior dos recursos em medicamentos e acompanhamento pedagógico. Agora, será que esses dois comportamentos são “esquisitos”? Deveria sua distribuição de recursos domésticos seguir padrão semelhante de mérito intelectual? Pelo contrário, creio que o professor meritocrático e o pai prioritário podem ambos constituir um único ser humano bastante razoável.

Em primeiro lugar, diferentes modos de autoridades não se equivalem em justificativa. Parece-me perfeitamente aceitável que uma pessoa trate a conexão genética entre pai e filho como um sinal de presença de autoridade moral e a falta desse sinal entre príncipe e súdito como ausência de autoridade moral.

Além disso, o bom funcionamento de diferentes instituições sociais requerem comportamentos específicos. Instituições distintas não necessariamente atingirão seus diferentes propósitos compartilhando das mesmas práticas. Um empresário cristão não precisa catequizar seus funcionários para maximizar o lucro de sua firma, por exemplo.

Alguns libertários caracterizam propostas distributivistas como uma tentativa de organizar o estado de acordo com o ideal da família. Tentar o oposto não resolve o problema. Sustentar que a família, a escola ou a igreja deve repousar nos mesmos princípios do estado ideal (a não-agressão, por exemplo) acaba tratando a pólis como uma extensão da família, da escola ou da igreja. Na verdade, ao agir de modo diferente em diferentes instituições, o libertário adquire um senso mais profundo dos limites da política.

Johnson faz mais sentido quando passa para o pragmatismo: “na extensão que outras ideias, práticas ou projetos são pré-condições para o florescimento de uma sociedade livre, os libertários têm razões estratégicas para endossá-las”. Podemos reconhecer um pouco de bom senso se desatarmos a pequena confusão contida nessa afirmativa. Se a existência de A é pré-condição da existência de B, então a realização de A não é apenas uma razão estratégica para quem anseia B, mas uma razão lógica. Por exemplo, se você quer o guaraná de uma máquina, colocar a moeda no slot é uma razão lógica. Seria uma razão estratégica se quando, num momento anterior, você paga o seu almoço com dinheiro, em vez de cartão, para receber troco em moedas.

Ter uma constituição, por exemplo, pode ser uma razão lógica para que uma sociedade seja governada pelo estado de direito. Já a criação de um regime misto com o fim de evitar que o estado seja capturado por grupo de interesses minoritários ou majoritários pode ser uma razão estratégica para a preservação da liberdade.

Mas e os casos em que coisas ruins servem de razões estratégicas? Por exemplo, a experiência e a lógica da ação coletiva indicam que sociedades heterogêneas costumam ter um grau de distribuição menor que sociedades homogêneas. Será que isso é motivo para incentivarmos a migração e o cosmopolitanismo? E, se sim, não seria, pela mesma razão, motivo para mantermos um alto nível de segregação racial?

Concordo com Johnson que seria esquisito um libertário defender a segregação racial. Assim como acho estranho libertários concordarem com a defesa de feudos tribais e da propriedade monárquica de um país.

Posso concordar com a validade de um libertarismo menos compacto, mas por motivos diferentes dos de Johnson. Acredito que o libertarismo funciona melhor quando componente de uma visão de mundo coerente, mas não acho que o libertarismo baste para informar a coerência da minha visão de mundo. É possível que o libertarismo faça sentido dentro da visão de mundo de um cristão, que acredita, como Bastiat, no mercado como parte de uma harmonia divina. Mas também é possível que o libertarismo faça sentido dentro da visão de mundo do randiano que acredita na vitalidade do interesse próprio.

Talvez o libertarismo precise de uma base maior que um “roubar é errado”. Mas não acho que essa base precise ser mais larga, e sim mais profunda. O libertarismo robusto de Smith, Bastiat, Mises e Hayek era derivado de uma filosofia fundamental. Mas é um erro partir do libertarismo na tentativa de engrossá-lo.

Johnson provocaria menos confusão se, como alertam os objetivistas, dissesse que o libertarismo só faz sentido como a ponta de um profundo iceberg ético. Mas ao entender que o libertarismo é uma conclusão que pode ser acoplada em diferentes justificativas, ele converte uma posição política em justificadora para outras atitudes sociais.

Quando exigimos que critérios políticos sejam utilizados para julgar comportamentos particulares dentro de outras instituições sociais estamos extrapolando a política para outras áreas da existência humana. Se o libertário se define por uma estrita limitação às ações políticas, a politização de outras ações me parece uma atitude bastante anti-libertária.

Em vez de agir como o socialista que acha que faz de uma ida ao banheiro um ato político, o libertário melhor procede quando categoriza as instituições sociais de acordo com seus propósitos, e sabe adequar esses propósitos em uma visão de mundo coerente.

Libertários devem logicamente combater a politização da totalidade dos arranjos sociais. Talvez esse lema já consiga por si só dar bastante peso ao libertarismo.

 

* Publicado originalmente em 30/03/2012.