O que o Liberalismo está fazendo no site do curso de Arquitetura da USP?

No site da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) encontro uma página com verbetes de economia política e urbanismo. Verbetes sobre urbanismo eu até posso compreender. O que estará lá fazendo os de economia política, só os autores sabem.

Fui lá conferir o verbete Liberalismo e selecionei o seguinte trecho:

Liberalismo pode ser resumido como o postulado do livre uso, por cada indivíduo ou membro de uma sociedade, de sua propriedade.

Trata-se de um resumo equivocado. Um melhor resumo, ainda que pobre e superficial, é considerá-lo como a crença na primazia da liberdade como valor social, político e econômico.

A discussão liberal sobre a propriedade não está restrita ao seu livre uso, mas na íntima relação entre liberdade e propriedade (a começar pelo entendimento de que o corpo é a propriedade primeira do indivíduo). O liberalismo clássico entende que o único sistema econômico consistente com a liberdade individual é aquele baseado na propriedade privada. Isso permite que cada um possa viver sua vida da forma mais conveniente e respeitando o império da lei sobre o qual está enquadrado. Outro aspecto se baseia no entendimento de que a propriedade privada é o único meio efetivo de proteção das liberdades contra a usurpação pelo Estado.

Definir o Liberalismo não é algo que se possa fazer em alguns parágrafos de um post. Há que se fazer uma apresentação de seu significado em determinados períodos históricos para se chegar a uma tentativa de entendimento sobre o que é o Liberalismo hoje. Também é necessário fazer a devida distinção sobre o uso e concepção do termo na Inglaterra, Europa continental e Estados Unidos. O liberalismo americano, por exemplo, pode ser identificado com a esquerda européia.

Outro ponto do verbete:

Após a revolução burguesa (Inglaterra, 1640-60) as instituições foram sendo adaptadas à nova organização baseada na propriedade e um conjunto de idéias constituindo uma ideologia foi produzida para justificar a nova ordem (Locke, 1690, Smith, 1776), ressaltando sua diferença da anterior (a servidão).

Não, o liberalismo não foi criado pela sociedade capitalista para servir-lhe de ideologia legitimadora. O liberalismo nasceu como uma reação ao Absolutismo. John Locke, considerado um dos pensadores iniciais do liberalismo, empregou o conceito de direitos naturais e do contrato social para demonstrar que o primado da lei (rule of law) deveria substituir o sistema de governo absolutista. Locke acreditava que o rule of law estava alicerçado no consentimento dos governados sobre o funcionamento do sistema político e garantia aos indivíduos direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade e à propriedade.

Todos os verbetes que li (e não li todos) apresentam sérios problemas de informação e análise. Vou voltar a eles em outros posts.

Espero que os estudos sobre arquitetura e urbanismo sejam melhores do que os verbetes sobre economia política.