Para onde vai a manteiga? Uma perspectiva sobre a descriminalização das drogas

Tropas, munições, carros blindados, polícias e estratégia de operação de guerra foram utilizados para pacificar a Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. A premissa era que os moradores viviam aterrorizados e sob o controle dos traficantes.

Nenhuma novidade. Essa é a mesma fotografia que foi tirada de vários bairros de cidades americanas nas décadas de 1920 e 1930.

Gângsteres que tiveram a origem de seu poder e de suas fortunas na venda de bebidas ilegais faziam as coisas exatamente iguais ao que fazem os traficantes de hoje.

A causa, simples: um dia o Congresso Americano votou uma lei que transformou em criminosos dois terços da população americana porque gostavam de tomar um traguinho. Da noite para o dia, embebedar-se até morrer ou tomar uma dose eram crimes iguais.

Havia demanda. A oferta era proibida. A solução econômica é simples: tudo que é proibido é mais caro, porque surge a necessidade de remunerar o risco de quem se envolve na ponta da oferta. Os speakeasies eram a versão de 90 anos atrás das bocas de fumo: lugares específicos para os quais as pessoas iam para beber, assim como vão a estas para tomar outras drogas.

O governo americano aprendeu que não adiantava. Não teria controle sobre o consumo de álcool. Depois de 13 anos, a Lei Seca foi revogada. Aqueles dois terços da população norte-americana que gostavam de tomar o seu traguinho puderam novamente passar a fazê-lo sem ter que dar satisfações à lei.

Não vou aqui discutir a toxicidade do álcool, comparada com a de outras drogas que são ilegais hoje. O fato concreto é que muitos atos criminosos e violentos eram e são cometidos, da mesma maneira, sob o efeito do álcool ou das drogas de hoje.

Boa parte da violência doméstica que ocorre hoje em dia e que não é causada por drogas ilegais é causada pelo álcool. A quantidade de acidentes de trânsito causados por bêbados é altíssima. Ainda assim, a sociedade norte-americana resolveu que ainda era socialmente mais barato permitir que as pessoas bebessem, ao mesmo tempo que as proíbe de operar automóveis, motos, lanchas e aviões quando alcoolizadas.

Havia custos em ambos os casos, mas os custos de não “ilegalizar” o álcool genericamente ainda eram mais baratos do que os custos de mantê-lo totalmente ilegal.

Será que, algum dia, os governos em geral vão fazer alguma coisa similar em relação às drogas?

O governo português resolveu dar um passo: descriminalizou as drogas. Ninguém mais vai para a cadeia por consumir drogas. No máximo pega uma pena alternativa suave e cumprível. Desencoraja os pouco desejosos de consumir as drogas, que não querem estar expostos nem a uma penalidade mínima e que não os priva da liberdade, ao mesmo tempo que não empurra para a ilegalidade total ou para vários anos de uma bolsa-de-estudos de tempo integral em crime, numa cadeia.

Quer fazer uma experiência? (É meio cara e pode não ser aprazível.) Corte um tijolinho de manteiga gelada que caiba na palma da sua mão e comece a apertar. A manteiga não vai nem ser absorvida pela sua pele, nem desaparecer. Ela vai começar a vazar pelos espaços entre seus dedos.

A quantidade de manteiga permanece constante. Ela é razoavelmente fixa e se você aperta ela não desaparece nem muda de volume. Ela vaza por onde consegue. Alguém vai aparar essa manteiga para que ela não se perca ou não inunde a casa.

Essa é a demanda.

Tire suas próprias conclusões.

Agora vamos ao aspecto da chamada justiça social. A experiência me foi contada por uma jovem norte-americana, que estudou numa das melhores escolas privadas de Washington, capital dos Estados Unidos.

Depois de se formar, ela resolveu dedicar um ano de sua vida a trabalhos voluntários com viciados em drogas em áreas pobres de Washington.

O que ela viu: nos bairros pobres em que trabalhou como voluntária, os meninos viciados em drogas pegos por um episódio de consumo eram jogados numa prisão por vários anos.

Os alunos da escola em que ela estudou eram mandados para fazer um cursinho de reabilitação de uma ou duas semanas, sem privação de liberdade.

É justo?

Conclusões: a demanda por drogas existe. Se existe demanda, alguém vai trabalhar para satisfazê-la e vai querer ser remunerado por isso. A remuneração será proporcional à intensidade da demanda e ao risco de quem oferta o produto e/ou o serviço.

Que ótimo que a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão estão sendo retomados pelas forças da lei, e que os pobres que lá vivem não precisem viver debaixo do terror dos traficantes.

Só resta uma pergunta: para onde vai a manteiga?

Se você quiser saber um pouco mais sobre o assunto, dois livros podem ser interessantes: Ain’t Nobody’s Business If You Do: The Absurdity of Consensual Crimes in a Free Society [Não é problema de ninguém se você faz: O absurdo dos crimes consensuais em uma sociedade livre], de autoria de Peter McWilliams (Santa Monica, CA: Prelude Press. 1993). Coração forte e muita disposição, são 790 páginas. Para uma perspectiva mais moderna, leia McMáfia: Crime sem fronteiras, de autoria de Misha Glenny (São Paulo: Companhia das Letras, 2008), 422 páginas.

E tenha sempre em mente a pergunta: para onde vai a manteiga?