Privatizem a CEEE

Porto Alegre tem um clima previsivelmente imprevisível. Em distintas épocas do ano, chove e venta muito por aqui. Quando isso ocorre, milhares de porto-alegrenses são privados da energia elétrica, vital para sua vida diária. Após sucessivos apagões ao longo deste mês, o governador Tarso Genro eximiu-se de responsabilidade, culpando uma suposta “privatização selvagem” ocorrida na década de 1990. Elementar, mas uma privatização de verdade (chame de “selvagem”, se assim preferir) é justamente o que faltou. À época (15 anos atrás), parte do mercado da CEEE passou ao controle de concessionárias privadas, mas não houve realmente uma privatização. Privatizar significa, antes de qualquer coisa, despolitizar. Energia elétrica é algo importante demais para ficarmos à mercê da ineficiente gestão política que caracteriza todo e qualquer empreendimento governamental. Além disso, é essencial que haja concorrência, sob o risco de trocar-se um monopólio público por um privado.

Hoje, fosse a CEEE uma empresa privada, “cabeças já teriam rolado”, ações teriam despencado e mudanças teriam sido feitas para que tais fatos não mais ocorressem. No presente cenário, o foco não foi a solução dos problemas, mas, sim, a produção de desculpas com a finalidade de “limpar a barra” do governo. Culpou-se o vento, a falta de investimentos e, é claro, governos anteriores. Por ser uma empresa estatal, a CEEE não está submetida a incentivos de mercado. Desfruta de um monopólio, precisa realizar concursos públicos e licitações que, apesar de essenciais devido à transparência que deve orientar toda e qualquer atividade estatal, não primam pela eficiência ou pela meritocracia. Pelo bem de todos os seus clientes, a CEEE deve se tornar uma empresa privada, submetida ao mais rígido e eficiente controle público (diferente de estatal, frise-se) já inventado: a vontade dos consumidores por meio da livre concorrência no mercado.

* Publicado originalmente pelo Jornal do Comércio em 31/12/2012