Redução de impostos: o único pensamento original da campanha de 2010?

Em primeiro lugar, parabéns a todos os brasileiros pela sexta eleição direta consecutiva para Presidente da República. Talvez alguns de vocês, leitores e leitoras, não se lembrem, mas de 1964 a 1990 elas foram proibidas, como o foram entre 1930 e 1945. Já podemos comemorar 20 anos de eleições diretas para Presidente e de plena democracia, feito que não conseguimos celebrar entre 1946 e 1964.

Agora vamos ao que interessa: redução de impostos.

Ambos os candidatos à presidência foram fartos em promessas. Fartos e muito pouco originais. Prometeram as mesmas coisas que políticos prometem desde que há muitas eleições no Brasil.

No último debate (31 de outubro de 2010, na Rede Globo), entretanto, consegui pescar uma coisa original. A presidente eleita Dilma Rousseff disse (e me perdoem os leitores se a citação não é exata, mas ainda assim confio na minha memória): “Nós [o governo] aprendemos uma coisa. Aprendemos que é possível aumentar a arrecadação baixando impostos. Por isso baixamos os impostos de automóveis e de linha branca e vimos que a arrecadação subiu. Vou fazer uma reforma tributária que leve isso em conta." (Esta última parte já não me lembro se foi dita assim. Se algum leitor lembrar-se melhor ou tiver a gravação, me corrija, mas na essência a acredito que candidata eleita disse isso. Pode enviar que farei a correção aqui.)

Ela confirmou isso no seu discurso de vitória no dia 31 de outubro. A isso prestei muita atenção.

No meu entender, e olhem que acompanhei esta campanha com atenção, esta foi a única promessa que tocou num ponto raro ou mesmo inexistente nas promessas de políticas brasileiras. Foi original e disse com todas as letras que vai baixar os impostos. Políticos brasileiros não costumam prometer queda de impostos. Falam de reforma fiscal ou tributária em abstrato, mas não falam de baixa de impostos.

Acostumamo-nos todos com a inflação alta que mascarava todos os preços, inclusive o que somos obrigados a pagar para sustentar o governo e suas políticas.

Dependendo de quem calcula, a carga tributária brasileira é muito alta (entre 35% e 43% do PIB). Há outras maiores. Na Dinamarca passa de 50%, mas não somos a Dinamarca.

O fato concreto é que a carga tributária brasileira é cara e malvada com os pobres: quem ganha até 2 salários mínimos por mês trabalha, em média, 197 dias do ano para sustentar o governo. Aguenta uma carga tributária de 53,9%.

Já os mais aquinhoados sentem a mordida do fisco durante menos dias: quem ganha mais de 30 salários mínimos por mês trabalha só 106 dias por ano para sustentar o governo. Sua carga tributária é de 29%. Os cálculos são do IPEA.

Trocando em miúdos, o imposto no Brasil é muito caro, e o que é pior, é socialmente injusto, por ser regressivo. Maltrata mais os pobres.

Uma das vantagens da humanidade é que ela aprende. Se não aprendesse, não teríamos todos os confortos da vida moderna.

Uma família de classe C no Brasil de hoje vive melhor do que uma família da aristocracia francesa do tempo de Luiz XIV. Exceto pela disponibilidade de braços para trabalhar, que eram abundantes, a aristocracia vivia muito mal.

Tinha menos diversidade de opções para tudo, de comida a diversão. Socava a bunda em selas de cavalos ou em carruagens desconfortáveis. Tinha a boca podre de cáries (quando lhe sobravam dentes) e morria muito mais cedo, de doenças das quais hoje pouco ouvimos falar ou quiçá sequer conhecemos.

Espero que a presidente eleita não esqueça o que ela mesmo disse no debate de 29 de outubro de 2010 e reiterou no dia 31 do mesmo mês, e cuide de baixar os impostos.

Os brasileiros ficarão mais felizes porque poderão melhorar seu padrão de vida consumindo mais e de maneira mais diversificada. Com mais dinheiro e um povo mais rico, o governo poderá cumprir mais e melhor as promessas tradicionais feitas aos eleitores.

Torçamos para que esta seja a grande surpresa que a presidente eleita nos fará. Seu antecessor, o Presidente Lula, aprendeu. Quando fez a carta aos brasileiros e nomeou Henrique Meirelles para o Banco Central, varrendo do cenário decisório governamental a maioria dos economistas inflacionistas e heterodoxos (que gostam de chamar a si mesmos de “desenvolvimentistas”), ele mostrou que tinha aprendido que inflação é ruim para todos e pior ainda para os pobres. As geladeiras, fogões, motos, carros e televisores consumidos no Brasil mostram isso com clareza.

Sua sucessora, que ele tanto se esforçou para eleger, já deu um sinal de ter aprendido que o governo pode sustentar-se bastante bem com impostos menores e que todos no beneficiaremos disso.

Só resta esperar que a presidente Dilma não se esqueça do que disse a candidata Dilma no dia 29 de outubro de 2010 e rearfirmou no dia 31: aprendemos que a arrecadação pode crescer mesmo com impostos mais baixos.

Boa sorte e, sobretudo, boa memória, presidente, e vida melhor para todos nós pagando menos impostos.