Roubados Pelo Protecionismo: Dona Maria e o presente que virá quando der

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A afirmação de que cidadãos são apenas peões nos tabuleiros de xadrez dos poderosos é um exagero. Para compensar o fim do ICMS sobre importados, o ministro Joaquim Levy aumentou o imposto de importação em 2.5%. Enquanto os ministros mexem suas peças em Brasília, quem perde o jogo é a dona Maria, que aguarda o preço do brinquedo cair para dar um presente ao seu filho. Sobre a nova política, o ministério declarou a intenção de aumentar a arrecadação em mais de R$600 milhões nesse ano. Nenhuma palavra sobre a dona Maria, sobre o seu filho, e sobre o presente que ele jamais receberá. Dona Maria não é um peão no tabuleiro de Levy, ela é a formiga sobre a qual ele pisou sem nem perceber, enquanto andava com os olhos fixos no tabuleiro de xadrez.

É preciso proteger a produção nacional, dirão os políticos, os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores das indústrias protegidas. De fato, quando o preço dos importados cai, cresce a pressão competitiva, em preço e qualidade, sobre os produtores nacionais, e quem gosta de competição é o consumidor, não é o político, não é o empresário beneficiado pelo esquema, nem o trabalhador sindicalizado das indústrias protegidas. Contra uma coalizão tão forte, dona Maria tem pouquíssima chance de sucesso.

O Brasil tem a economia mais fechada do G-20 e uma das mais protecionistas do mundo. Em um índice publicado pela Câmara Internacional do Comércio (ICC), avaliando o nível de abertura das 75 maiores economias mundiais, o Brasil aparece como o 68° mais fechado, à frente apenas de países como Paquistão, Venezuela e Sudão. É preciso proteger a produção nacional para que um dia nossa indústria tenha condições de competir, em qualidade e preço, com os produtos importados. Como nada é tão permanente quanto um projeto governamental temporário, continua intocado no boteco de Dilma Rousseff o aviso “Mudanças Só Amanhã”. Enquanto amanhã não chega, seguimos transferindo renda dos trabalhadores desorganizados politicamente para os industriais bons de lobby.

E poucas políticas prejudicam mais aqueles com menos voz do que o protecionismo. Uma família rica é menos sensível aos preços: pagar 10% mais ou menos por um eletrônico não influencia o seu processo de tomada de decisão. Se querem fazer a compra hoje, os ricos pagam o preço com os tributos e não sofrem por isso. A classe média compra o tablete e o headphone durante uma viagem internacional, sua ou de um dos seus parentes. Políticas protecionistas exercem influência sobre decisão de consumir ou não da classe média, mas aqueles com renda maior possuem mais possibilidades para driblá-las.

Sem possibilidades de fazer viagens internacionais para evitar as proteções à proteção nacional, resta aos pobres deixar de consumir ou pagar a conta e seguir adiante. Os bens menos necessários viram planos para o futuro. Serão comprados quando der. Aqueles cuja compra não pode ser adiada serão acrescidos de impostos para o governo e juros para a instituição que viabilizará a compra em parcelas.

Parafraseando o economista francês Frédéric Bastiat, as indústrias nacionais que continuam no mercado graças à ação governamental, os trabalhadores que elas empregam e os dividendos eleitorais recolhidos pelos políticos graças à distribuição desses favores são a parte visível dessa operação. Eles são aquilo que se vê. Por outro lado, o que não se vê são as oportunidades perdidas ao impedirmos, por meio da cobrança de impostos, o acesso dos pobres a determinados produtos. Ninguém irá às ruas protestar em razão da perda dos empregos jamais gerados, dos bens jamais comprados, e do conforto jamais conhecido.

A política de exclusão comercial empreendida impiedosamente pelo governo contra os mais pobres impede não apenas que o filho da dona Maria tenha menos chances de acesso a bens tecnológicos do que teria, mas limita também as suas possibilidades de brigar contra a pobreza: o filho do pobre não pode virar designer, não pode aprender a programar, e não pode automatizar o atendimento aos clientes no seu pequeno comércio. Aos filhos dos ricos, proteção para os seus negócios e o conforto do consumo na Quinta Avenida. Ao filho da dona Maria, a espera: amanhã as políticas mudarão, os preços baixarão, e ele terá acesso àquilo que os mais bem conectados politicamente já estão cansados de aproveitar. E eles precisam entender. Afinal, as indústrias nacionais não podem abrir mão da proteção e o governo e o ministro Levy não podem abrir mão de 600 milhões de reais.

 

* Publicado originalmente no Mercado Popular em 09/02/2015.