Só se ilude quem tem ilusões (parte 1)

Li recentemente um artigo intitulado The Reluctant Anarchist, da autoria do célebre Joe Sobran, publicado no final de 2002 no Sobran´s, um site pessoal do autor que foi encerrado em 2007, três anos antes da sua morte. O texto, que desconhecia, foi-me indicado por um amigo que me referiu tratar-se de um verdadeiro “marco” no pensamento anarco-capitalista dos nossos dias, e versa sobre a evolução intelectual e política de um jovem conservador-liberal norte-americano - o próprio Sobran – até se converter num anarquista libertário rothbardiano. O texto, que bem poderia chamar-se «A Metamorfose Anarquista», em homenagem ao célebre livro de Kafka e em razão das mutações ideológicas íntimas que o autor nos descreve, conduz-nos através de todas as ilusões e desilusões de um jovem liberal-conservador com os seus princípios e valores políticos, que acabam por fazer dele um descrente absoluto nas virtudes do estado, do governo e da política: o desancanto na ideia de pátria, a descrença no «bom governo», a desilusão com a ineficácia das Constituições políticas como meios limitadores da soberania, o desânimo com a lógica fria das relações internacionais, etc.. Iludir-se com a política é, contudo, um erro fatal, que deve ser evitado por quem partilha de uma visão liberal do mundo. Apesar disso, ele é, todavia, muito comum neste tipo de percursos intelectuais. Por isso, nunca é por demais frisar que só se desilude quem tem ilusões.

Não parece aconselhável chegar-se a um destino filosófico e político apenas por um processo de simples exclusão de todos os outros, principalmente daqueles em que acreditámos cegamente durante anos. O anarco-capitalismo pode bem ser defendido para além de «argumentos» a contrario sensu, ou melhor, de simples constatações factuais como a de que «o estado não para nunca de crescer» ou que «as Constituições não têm conseguido conter o seu domínio». O anarquismo, qualquer que seja a sua modalidade, pressupõe uma convicção íntima de que o exercício da coerção não carece de uma agência monopolista dentro de uma unidade territorial para ser exercida em proveito de todos. Mais do que isso, acredita que esse monopólio poderá ser efectivamente evitado nas complexas sociedades dos nossos dias. São, pois então, estas convicções e a sua veracidade que têm de ser demonstradas e comprovadas, em vez da tentativa de nos convencerem de que todas as outras são falsas, inúteis ou que, apesar da sua bondade inicial, falharam os seus objectivos. Essa demonstração esbarra com várias dificuldades, mas, sobretudo, com três principais. Uma, de ordem lógica, que não consegue explicar como um poder será eficazmente contido por outros que lhe sejam iguais ou semelhantes, sem o emprego da força ou mesmo da violência, o que infelizmente sucede com frequência nas relações internacionais. Uma segunda, de natureza histórica, que é a inexistência de qualquer precedente societário onde não se tenha manifestado um poder político potencialmente aspirante ao monopólio, isto é, à soberania, o mesmo é dizer, um poder que aspira à exclusão de todos os outros. E a terceira, de pura sensatez, que nos diz que um poder é, por definição, uma força em constante crescimento, pelo que não se pode esperar que se auto-contenha ou auto-limite.

A descrença na eficácia das Constituições políticas tem sido a crítica mais assertiva que os anarco-capitalistas costumam mover ao liberalismo clássico e aos resultados históricos da sua, embora limitada, aplicação nas sociedades e países onde, graças a ele, foi implantado o Estado de Direito, em resultado, ainda que com consequências muito desiguais, da Revolução Gloriosa, da Revolução Americana e da Revolução Francesa. A ideia da Constituição política, como contrato social voluntário instituidor de um estado respeitador dos direitos e liberdades individuais, é posta em causa por todos os anarco-capitalistas, inspirando-se, primeiramente, em Spooner, e, posterior e principalmente, em Murray Rothbard e Hans-Hermann Hoppe. Rothbard afirmava peremptoriamente que «O estado nunca foi criado por um “contrato social”; nasceu sempre da conquista e da exploração» (Murray N. Rothbard, A Anatomia do Estado, artigo publicado originariamente no livro Egalitarianism as a Revolt Against Nature and Other Essays, 1973), e, por outro lado, que tinham falhado «todos os limites constitucionais» colocados, nos últimos séculos, ao estado (idem). Por sua vez, na mesma orientação, escreve Hoppe: «Contrariamente ao mito popular, a adopção de uma constituição democrática não tem nada a ver com liberdade ou justiça» (H-H Hoppe, A Theory of Socialism and Capitalism, 1989). Por outras palavras, de nada teriam servido os esforços do liberalismo clássico para conter o estado e limitar o seu poder.

A ser assim, este pessimismo histórico levar-nos-ia a uma imediata conclusão: todos os esforços humanos para conter o estado foram, são e provavelmente serão sempre ineficazes e inúteis. Logo, de nada valem e, como não valem nada, o melhor é desistir deles e deixar o estado continuar a crescer. Uma segunda conclusão alternativa seria a de que só o fim absoluto do estado permitiria viver longe da coação ilegítima de terceiros. Esta hipótese colide, contudo, com enormes dificuldades. Em primeiro lugar, com uma dificuldade histórica: o estado, enquanto entidade monopolista ou aspirante ao monopólio do poder político, existiu sempre em todas as sociedades humanas, seja sob a forma de poder organizado que possui desde a sua modernidade, seja sob outras formas de aparente fragilidade, como o sistema feudal medieval (a este propósito, é muito sensata a observação de Hoppe, de acordo com a qual o Absolutismo não é mais do que «um feudalismo em escala maior» (idem op. cit.)). Em segundo lugar, uma dificuldade de ordem lógica: a não ser que se subverta a própria essência do poder, a sua natureza e a sua vocação, como bem lembrava Bertrand de Jouvenel (que Rothbard e Hoppe tanto citam, em minha opinião, em desfavor do âmago das suas teses...), serão sempre a expansão e o crescimento. Como se poderá, então, conter o poder político e a sua aspiração ao monopólio, isto é, repita-se, à soberania, que não seja oferecendo-lhe uma resistência ainda maior?

Mas existe, também, algo mais a ser dito sobre este péssimismo reducionista de Rothbard e de Hoppe que fundamenta e, quanto a mim, inquina quase todo o seu pensamento político: é que, não obstante todos os incomensuráveis abusos do estado e um inquestionável crescimento do estatismo em quase todos os domínios da vida em sociedade, como a economia e o direito de propriedade, o mundo em que vivemos e aquele que se seguiu à implantação do constitucionalismo é inequivocamente melhor e mais livre do que o anterior. Ainda que hoje não lhes possamos dar muita importância, por, entretanto, se terem transformado em valores estruturantes das nossas sociedades (refiro-me, obviamente, às sociedades dos países democráticos, baseadas numa estrutura constitucional do estado, ou seja, aos Estados de Direito), há pouco mais de duzentos anos a vida, a liberdade, a opinião e a propriedade privada eram permanentemente questionadas e postas em causa por poderes políticos discricionários e sem quaisquer limitações ou regras de exercício. Há pouco mais de duzentos anos a pena de morte era aplicada a «crimes» vulgares, como os políticos, as penas eram suscetíveis de transmissão sucessória, o processo penal era inquisitório, admitiam-se penas infamantes, a prisão poderia ser decretada sem qualquer explicação (vejam-se, a propósito, as famosas e temíveis «lettres de cachet» francesas), qualquer pessoa poderia ser acusada criminalmente por factos não previstos na lei, a opinião política podia levar à prisão e mesmo até à morte, etc.

 

Por sua vez, qualquer pessoa que caísse nas más graças da soberania poderia ver postas em causa a sua vida, a vida dos seus familiares e a sua propriedade. Os princípios estruturantes da soberania, retirados da leitura e reinterpretação medieval do Direito Romano Justinianeu, eram os de que o “princeps legibus solutus est” (“o princípe está isento de cumprir a lei”) e que “quod principi placuit legis habet vigorem” (o que interessa ao príncipe vigora como lei”), o que retirava todas e quaisquer garantias aos indivíduos. Se considerarmos, entretanto, as muitas interrupções registadas no percurso do Estado de Direito, ocorridas desde a sua criação até hoje, ficaremos ainda mais horrorizados com as violações desses verdadeiros direitos fundamentais verificadas ainda há bem pouco tempo, como sucedeu nos regimes fascistas e comunistas do século passado, há pouco mais de meio século, alguns dos quais perduraram e ainda procuram sobreviver no tempo presente. Então não foi devido ao constitucionalismo liberal que todos estes direitos fundamentalíssimos dos indivíduos foram consagrados e se viram respeitados pelos estados que aceitaram a forma constitucional e a sujeição do seu poder ao direito e à lei? Não têm, por outro lado, esses direitos sido consolidados, sem mácula, nos países que se mantiveram fiéis à tradição liberal do constitucionalismo? É que não bastará depreciá-los, como fez Rothbard, dizendo que «”direitos naturais” do indivíduo» se converteram posteriormente «no estatista “direito ao trabalho”». Verdadeiramente, este suposto «direito ao trabalho» não substitui os direitos fundamentais individuais do Estado de Direito (eles permanecem e estão mesmo, como vimos atrás, consolidados nas democracias ocidentais), mas foi-lhe acrescentado, como infelizmente tantos outros “direitos sociais”, como se verdadeiramente fosse mais um deles. Podemos dizer, em conclusão, que são falsas as afirmações de que falharam todas as tentativas constitucionais de limitar o poder do estado, ou que a Constituição nada tem a ver com a liberdade e a justiça. Muito certamente, os supliciados do Tribunal do Santo Ofício ou dos Déspotas Iluminados não se teriam importado de viver sob tamanho fracasso...