
Capitalismo: o povo no poder
04 de Fevereiro de 2010 - por Lucas MafaldoNa coluna passada, falei sobre como o bordão de que se deve colocar “o povo no poder” geralmente leva, no máximo, à substituição de uma elite política por outra – ou seja, em todo caso, são os políticos, e não o povo, quem fica no poder. No entanto, existe sim uma maneira de dar poder ao povo – e, por mais esquisito que isso possa parecer, ela é aquilo que popularmente se chama de “capitalismo”.
Para justificar essa afirmação, convém retomar o texto clássico de Benjamin Constant, “Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos”. Constant observou que nossa concepção de liberdade é significativamente distinta da concepção clássica. Para nós, ser livre é poder adotar qualquer opinião, professar qualquer valor, e decidir como gerir nossas propriedades. Para os antigos, ser livre era poder participar das assembleias políticas – às quais caberia decidir as opiniões, valores e decisões que deveriam ser impostos sobre toda a coletividade, independente das inclinações individuais. Nesse sentido, Sócrates era um homem livre no sentido dos antigos (pois teve o direito se expressar em seu julgamento público), mas não seria um homem livre no sentido moderno (pois precisou justificar suas crenças para a sociedade, terminando por ser condenado em razão delas). Em outras palavras, Constant frisa a distinção entre a liberdade política (a ausência de restrição na participação do processo de decisões públicas) e a liberdade individual (a ausência de restrições quanto ao modo como o sujeito gere sua vida privada). Note-se que Constant, político e homem sensato, não tira disso conclusões radicais. Ele se limitava a observar que mudanças estruturais na sociedade tornavam impossível um retorno à participação popular direta que se observara, por exemplo, nas cidades-estados gregas. Por isso, convinha a adotar um sistema representativo, preservando algum grau de liberdade política e utilizando-o para resguardar nossas liberdades privadas recém-conquistadas. Em outras palavras: a liberdade política é importante, mas o essencial é preservar as liberdades individuais.
Mas porque não levar esse raciocínio até conclusões mais radicais? Basta olharmos ao nosso redor para vermos que as liberdades individuais nos trazem muito mais felicidade do que qualquer grau de participação política traria. Se alguma importância ainda resta na política, é porque ela serve como meio para uma finalidade infinitamente maior: garantir nossas liberdades fundamentais privadas.
Qual a diferença básica entre decisões públicas e privadas? Decisões públicas são como reuniões de condomínio gigantescamente ampliadas: várias pessoas se reúnem e discutem até alcançar um consenso ou, ao
menos, uma maioria. Os que reclamam da “apatia política” não percebem que há motivos inteiramente racionais para evitar esses processos. Em primeiro lugar, seu grau de influência pessoal no resultado final é duvidoso. Talvez você tenha uma boa ideia, mas não consiga convencer os outros. Em segundo lugar, há uma boa chance de que o resultado que você deseja seja alcançado sem sua participação. Por fim, os assuntos discutidos são tão gerais que é bem possível que quase nada daquilo afete diretamente sua vida. As decisões privadas, por sua vez, operam por meio de princípios inteiramente diferentes. O próprio autor da decisão irá arcar com todos os seus custos e com todas as suas conseqüências. Portanto, ele não apenas tem o interesse direto em tomar a melhor decisão possível, como será quem sofrerá mais com uma decisão errada. Por isso mesmo, é a coisa mais natural do mundo que se gaste mais tempo pensando em que carro comprar do que em que presidente votar. No primeiro caso, o efeito é direto e inevitável; no segundo, indireto e duvidoso.
Há quem critique a sociedade moderna dizendo que as novas liberdades se referem apenas a coisas cada vez menos relevantes. Quem pensa assim, infelizmente está condicionado a ver apenas a ação dos poderosos no mundo, esquecendo que a vida de quase toda a população se desenrola à margem das disputas políticas. É verdade que, nos dias hoje, nenhum cidadão tem individualmente tanto poder sobre a sociedade quanto um estadista da antiguidade, mas, em compensação, ele tem muito mais poder sobre a própria vida. Em uma sociedade que opera sob os princípios liberais – o direito de cada indivíduo à sua vida e propriedade – o poder é pulverizado, saindo da mão de uns poucos poderosos e sendo dividido entre cada indivíduo. É verdade que o cidadão comum não tem o poder de declarar guerras ou instituir religiões oficiais, mas tem ampla liberdade para deliberar em matéria de religião, moral, educação dos filhos, gosto musical, convicções filosóficas, atividade profissional e, sim, produtos de consumo. O impacto de tais decisões na sociedade talvez seja menor, mas na vida particular desses indivíduos é incrivelmente maior do que qualquer tipo de envolvimento político seria.
Essa afirmação é reforçada por um fenômeno social cada vez mais forte: a imigração. É cada vez maior o número de pessoas que querem residir em outro país, seja pelas vias legais, seja tentando burlar os controles estatais. Em ambos os casos, essas pessoas estão dispostas a abdicar de parte de seus direitos políticos em troca do que percebem como sendo um aumento em sua liberdade pessoal. Intuitivamente, elas perceberam que o poder de gerir a própria vida é mais importante que o poder de escolher os políticos.
Por isso mesmo, uma sociedade fundada em uma ordem liberal oferece um poder muito mais interessante ao povo. Ao invés de centralizar o processo decisório em um núcleo coletivo, as decisões são delegadas a cada indivíduo. Em outras palavras: no liberalismo, se dá o poder diretamente ao povo.